Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 4308 R$ 5.549,23. Veem-se outros três lançamentos positivos no total de R$ 170,00 que foram absorvidos pelo saldo negativo. No dia 07/06/2022, efetivou-se a medida restritiva, no montante que sobejava em conta R$ 3.769,46. Ora, de fato, o executado ficou impossibilitado de acessar integralmente sua remuneração s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 3954 e todo material necessário de interesse médico que possuir. Em razão da situação de pandemia, será permitido o ingresso de acompanhante ao periciando idoso, portador de necessidades especiais e menores de idade, restrito a uma pessoa, a fim de assegurar o distanciamento social. Intime-se a parte ativa,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 4443 de Justiça do Estado de São Paulo já decidiu que o Juiz, na qualidade de destinatário final da prova, está incumbindo do poder-dever de velar pela rápida solução do litígio. CONTRATO Prestação de serviços Plano de saúde Cerceamento de defesa Inocorrência Suficiência de elementos dos autos para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 3724 equilíbrio entre os motivos convergentes e motivos divergentes. Na prática, o juiz deve raciocinar mais ou menos assim: se eu fosse julgar agora, minha vontade seria julgar procedente a demanda (Vocabulário do processo civil, Malheiros, pp. 338-339). O perigo de dano, segundo também Cândido Rangel Dinamar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2076 documental a confirmar sua alegação de que o débito que ensejou o apontamento restritivo já fora reconhecido como quitado, em lide anterior, enquanto o réu não produziu prova em sentido contrário (art. 373, II, NCPC). Danos morais cognoscíveis in re ipsa diante do abalo de crédito. Quantum indenizatóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3933 caso em questão, ele não se caracterizou, porque a infração perpetrada não ensejou ofensa aos direitos de personalidade da autora, e por isto, o pedido de indenização por danos morais deve também ser desacolhido. Ante ao exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por CLEBER AURÉLIO POMPÍLIO NUN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 3633 prazo legal. 3. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. P.I. - ADV: TATIANE BEZERRA DA SILVA (OAB 265735/SP) Processo 1004577-67.2019.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Parque Aquatico - 1. Fls. 189/190; a pes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 3704 execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Providencie a zelosa serventia inserção da minuta de transferência dos valores constritos a fls. 54/82, via Sisbajud e, ao depois, expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos referidos valores em favor da parte exequent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 3976 Considera-se citada a pessoa jurídica, na pessoa do segundo réu (fls. 97 e 110), porque seu representante legal (fls. 43). Cabível o julgamento do processo no estado em que se encontra (art. 355, II, do CPC). Ante a ausência de contestação e atentando-se à notificação para devolução dos bens (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 3620 com nossas homenagens e cautelas de estilo. Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo ad quem, na forma do artigo 1.010, § 3º, a seguir transcrito: Após as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independente