9 resultados encontrados para 1004995-33.2017.8.26.0361 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 PROCESSO :1005036-97.2017.8.26.0361 CLASSE :CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO REQTE : K.R.R. REQDO : J.A.B. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005038-67.2017.8.26.0361 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : L.B.S. REQDO : C.S. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005039-52.2017.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM
Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 2630 Processo 1001231-10.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Regime Estatutário - VERA LÚCIA APARECIDA PETRECA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Tendo em vista o trânsito em julgado deste feito, e nada mais haver sido requerido pelas partes, façam-se as devidas anotações e remetam-se os
Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 2118 Júlio de Oliveira, condenado (inclusive pela Superior Instância) por lavagem de dinheiro em prol do PCC.Pior: o Alcaide sabia da condenação e, portanto, do vínculo com essa organização criminosa, e manteve Ronaldo Júlio de Oliveira no cargo, mesmo depois de ele ter empreendido fuga, só o exonerando d
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 2363 Bello Pereira - Encaminhem-se os autos ao Juizado Especial da Comarca de Ferraz de Vasconcelos. - ADV: JEFFERSON PEREIRA DA SILVA LEVY (OAB 334573/SP), CHARLLES ABOU JAOUDE (OAB 134151/SP) Processo 1004346-68.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Aposentadoria - Valene de Souza Bezerra -
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 2054 DE MOGI DAS CRUZES, apenas para condenar o Município réu a computar os dias de efetivo serviço prestado sob o regime celetista junto ao Município de Suzano (período de 14.05.2002 a 01.10.2007, totalizando 1967 dias - ou 05 anos, 04 meses e 22 dias - f. 14), para fins de aposentadoria e disponibilidade, exclui
Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 2125 nº 20.910/32: As dívidas passivas da União, dos Estados e dos Municípios, bem assim todo e qualquer direito ou ação contra a Fazenda federal, estadual ou municipal, seja qual for a sua origem, prescrevem em cinco anos, contados da data do ato ou fato do qual se originaram.Como a ação foi ajuizada mais de
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 1944 “substituição” e bem por isso não se prestam a corrigir suposto erro de julgamento. Se o embargante discorda do resultado, toca-lhe valer-se da via processual adequada para impugná-lo, mesmo porque, salvo situação excepcional, é inadmissível a obtenção de efeito infringente nos embargos.III Na esp�
Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 1796 do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão da parte autora, para condenar a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE S. PAULO (FESP) ao ALE e ao Adicional de Insalubridade relativos, respectivamente, aos meses de fevereiro de abril de 2013, com os reflexos sobre o décimo-terceiro salário e férias proporcionais correspond