Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 ADVOGADO : 93201/SP - Jose Henrique Palmieri Gabi REQDO : Alex Aparecido Campos da Silva VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1005010-09.2022.8.26.0302 CLASSE : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Daniela Aparecida Avante Martins ADVOGADO : 198799/SP - Luciana Lopes de Oliveira IMPTDO : Representante Legal da Secretár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1202 Processo 1003134-19.2022.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Paula Rodrigues Manoel - BANCO PAN S/A - - Silvas Ribeiro Assessoria e Consultoria Ltda - Ciência ao autor: petição de fls. 257/262. - ADV: JULIANA MARIA LIDUARIO (OAB 94361/MG), LUCAS FELICIO RIBEIRO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 1566 processo : 1007800-63.2022.8.26.0302. Trata-se de anotação automatizada, inserida pelo sistema, que leva em conta apenas, como não poderia deixar de ser, os metadados dos dois processos, o que exige, naturalmente, conferência e análise. No caso, atenta leitura das petições iniciais revela que, além d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1354 em apreço. No entanto, dispõe o art. 150, III, a, da Constituição Federal: Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: III - cobrar tributos: a) em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1569 R$ 7.808,37, realizados em seu nome sem que houvesse contratado ou autorizado junto ao requerido. Afirma que o requerido está descontando, indevidamente, todos os meses o valor de R$ 239,94 de seu benefício, causando-lhe prejuízo financeiro, uma vez que depende do valor para sua manutenção. Pleiteou, lim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1353 (art. 1.000, CPC/15). Portanto, certifique-se o trânsito em julgado desta sentença e adotadas as cautelas de praxe, anote-se a extinção e arquivamento . PI. Jaú, 08 de junho de 2022. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1003868-38.2020.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial -