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1005013-16.2017.8.26.0309

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TJSP 24/11/2017 - Pág. 1215 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 1215 52 - 0004972-20.2016.8.26.0659 - Processo Digital - Apelação - Relator Vanessa Velloso Silva Saad - Apelante: J. P. Apelado: G. D. M. O. - Advogada: Fabiana Helena Gabrielli Franca (OAB: 140918/SP) 53 - 1001165-08.2017.8.26.0281 - Processo Digital - Recurso Inominado - Relator Vanessa Velloso Silva Saad - R

TJSP 11/04/2017 - Pág. 1097 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 1097 necessário. - Magistrado(a) Alexandre Pereira da Silva - Advs: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - Jose Eduardo Bergamin (OAB: 321437/SP) DESPACHO Nº 0000503-07.2016.8.26.9008 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Franco da Rocha - Requerente: Fazenda Pública do

TJSP 24/01/2018 - Pág. 2186 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2186 oficial. Providencie-se o necessário. - Magistrado(a) Rodrigo Marcos de Almeida Geraldes - Advs: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) - Ana Paula Vendramini Segura (OAB: 328894/SP) - Fabio Antonio Liborio Antignani (OAB: 260128/SP) Nº 1004724-62.2016.8.26.0198 - Processo Digital - Recurso Inominado - Fr

TJSP 08/02/2018 - Pág. 1284 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1284 agravo de instrumento interposto, e determino seu processamento no âmbito do Colégio Recursal. Indefiro o pedido de efeito suspensivo, tendo em vista que não vislumbro possibilidade de dano irreparável ou de difícil reparação, até porque, restrito o cabimento do presente recurso em sede de Juizados E

TJSP 08/02/2018 - Pág. 1284 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1284 agravo de instrumento interposto, e determino seu processamento no âmbito do Colégio Recursal. Indefiro o pedido de efeito suspensivo, tendo em vista que não vislumbro possibilidade de dano irreparável ou de difícil reparação, até porque, restrito o cabimento do presente recurso em sede de Juizados E

TJSP 12/12/2017 - Pág. 1262 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 1262 Nº 1005013-16.2017.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jundiaí - Apelante: Fazenda Pública Estadual de São Paulo - Apelado: Fernando Henrique Pinto - Vistos. Recebo o recurso extraordinário interposto às fls. 116/128, nos seus regulares efeitos. Intime-se para contrarrazões, no prazo le

TJSP 10/05/2017 - Pág. 1932 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2343 1932 Portal Eletrônico para citação da Fazenda Estadual. - ADV: LIGIA MARIA MARTHA FRANCHI SILVEIRA (OAB 169103/SP) Processo 1022544-21.2017.8.26.0114 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 10007675220178260575 - Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São José do Rio Pardo/SP) - Jupiaci Donizete Siq

TJSP 03/08/2021 - Pág. 1894 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1894 Processo 1018027-62.2020.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Vabene Transtur Ltda Me - Chefe do Núcleo de Serviços Especializados da Secretaria da Fazenda e Planejamento - Delegacia Regional de Jundiaí - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, c

TJSP 24/04/2017 - Pág. 1296 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 1296 Ltda - - Covabra Supermercados Ltda - - Covabra Supermercados Ltda - - Covabra Supermercados Ltda. - - Covabra Supermercados Ltda - - Covabra Supermercado Ltda - - Covabra Supermercados Ltda - - Covabra Supermercados Ltda - Covabra Supermercados Ltda. - - Covabra Supermercado Ltda - - Covabra Supermercados Ltda

TJSP 27/06/2017 - Pág. 1039 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 1039 da certidão de transito em julgado, cálculo exequendo, petição da FESP concordando com o cálculo, decisão que homologou o valor executado e encaminhá-lo à entidade devedora, comprovando-se nos autos no prazo de 05 dias. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB

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