Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 EXEQTE : K.R.F.M. ADVOGADO : 170937/SP - Flávia Bellotti EXECTDO : T.R.F.M. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005011-29.2017.8.26.0347 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.M. ADVOGADO : 346886/SP - Barbara Fioramonte REQDO : M.R.V.M. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005567-48.2017.8.26.0347 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 1671 para penhora livre de bens. - ADV: PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP) Processo 0001960-22.2020.8.26.0347 (processo principal 0001238-61.2015.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Franciele Oliveira de Lima - Departamento Estadual de Trânsit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 1666 PROCESSO :1500973-43.2019.8.26.0347 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3056031/2019 - Matao AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : AGNALDO NAVARRO DE SOUSA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500974-28.2019.8.26.0347 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 5019107/2019

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1697 RELAÇÃO Nº 0525/2017 Processo 0000839-61.2017.8.26.0347 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Dirceu Alexandre Pires - Vistos. Primeiramente, providenciem-se F.A., pesquisas de distribuição no SAJ e as certidões do que eventualmente constar em nome do réu, conforme requerido pelo Ministé

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1595 antieconômica por parte da Administração Pública. Assim, não havendo mais interesse para o processo, foi comunicado à “Seção de Depósito e Guarda de Armas e Objetos” a disponibilização dos objetos apreendidos (01 Pote, contendo bicarbonato de sódio; 01 Balança de precisão, marca Águia Urso;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 1980 do Convênio Defensoria Pública - OAB Ordem dos Advogados do Brasil”. Expeça-se certidão. 3. Encaminhe-se cópia da sentença e do acórdão à(s) vítima(s), ou sendo o caso, aos familiares (art. 399 da NSCGJ e art. 201, §2º do CPP). 4. Considerando não mais interessar ao processo, oficie-se à Autorida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2178 apreendido (01 Simulacro de pistola, preta) para destruição ou inutilização, mediante termo. 8. Considerando a existência de objeto(s) apreendido(s), sem decreto de perdimento, aguarde-se o prazo de 90 (noventa) dias para que reclame a restituição, nos termos do artigo 123 do CPP. Na inércia, comunique-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1547 Processo 0006610-93.2012.8.26.0347 (347.01.2012.006610) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - W.C.M. Vistos. 1. Dê-se ciência as partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão. 2. Expeça-se a guia de recolhimento definitiva do sentenciado Wilian Carlos de Medeiros, encaminhando-a, devidam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1792 quando representado pela Defensoria, pessoalmente, pela via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 1697 É fato que o executado não pagou a dívida, nem indicou bens a penhora, tampouco fez proposta de acordo. É fato, também, que este juízo não é insensível aos reclamos dos exequentes para verem satisfeito o crédito devido. Entretanto, a efetividade da execução, não pode se sobrepor a valores princ