Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 2393 fim, proceda-se à baixa deste incidente no SAJ, arquivando-o oportunamente. Intimem-se. - ADV: SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP) Processo 1004531-22.2016.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Vinicius Alcazar - Fica intimado o advogado para retirada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1995 fim de que haja regularização no tocante ao prontuário do autor junto ao ente Municipal, para todos os efeitos de direito, diante do trânsito em julgado da sentença certificado a fls. 52, determino à Fazenda Pública do Estado que efetue, no prazo de 60 (sessenta) dias, o apostilamento da obrigação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2189 Processo 0005366-95.2014.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Cheque - Matheus dos Santos Mota - Gisela Geisa de Sa - - Amanda Cristina da Silva Orechio - Manifeste-se a parte autora, dentro do prazo legal, sobre os documentos de fls. 196/198, - ADV: MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP), ANDRE LUIZ DELA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2298 Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos. A credora equivocou-se no protocolamento desta requisição de pequeno valor. Com efeito, a Lei nº 2643/2010 do Município devedor fixa como obrigações de pequeno valor a quantia que seja igual ou inferior a 10 (dez) salários mínimos. No caso em apreço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2171 de agir na espécie, traga o autor nova resolução/decreto do chefe do executivo do Município de Monte Alto que discipline o funcionamento das academias e centros de ginástica, haja vista que, pelo teor do decreto municipal nº 3.950/2020, em seu artigo 6º, está permitido o funcionamento de tais estabele