Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 PROCESSO :1005036-97.2017.8.26.0361 CLASSE :CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO REQTE : K.R.R. REQDO : J.A.B. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005038-67.2017.8.26.0361 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : L.B.S. REQDO : C.S. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005039-52.2017.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 2020 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0144/2019 Processo 0000452-77.2012.8.26.0361 (361.01.2012.000452) - Nunciação de Obra Nova - Direito de Vizinhança - Município d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2167 Cumpra-se.Intime-se. - ADV: MICHAEL DELLA TORRE NETO (OAB 282674/SP), FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP) Processo 1004136-51.2016.8.26.0361/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Cleide Pimentel Moreira - Prefeitura Municipal de Mogi das Cru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 1700 Assim, de rigor a restituição do montante indevidamente pago, observando-se a prescrição quinquenal, referente ao recolhimento do ICMS incidente sobre os encargos de transmissão e conexão na entrada de energia elétrica, especialmente as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) ou Distribuição (T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2012 ausente a possibilidade de o promovido frustrar a sua eficácia, desde que a demora de sua concessão possa importar em prejuízo, mesmo que parcial, para o promovente.” (RSTJ 47/517) 3 - Considerando, ainda, a reversibilidade da medida, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA, com base no art. 300 do CPC, para o fim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2091 nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 - página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida beneficiária da justiça gratuita. Nada mais, arquivem-se os autos com as anotações devidas. Intimem-se. - ADV: RAFAEL TORO DOS SANTOS (OAB 277329/SP) Processo 1003731-83.2014.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 2218 RELAÇÃO Nº 0574/2019 Processo 0000149-19.2019.8.26.0361 (processo principal 1017889-12.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Marli Rosa Rodrigues - Vistos. 1 - Fl. 323/324: Providencie a FAZENDA DO ESTADO a realização dos exames pré-operatórios e a cirurgia indicada, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 1814 de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.Faculto ao 1º Oficial de Registro de Imóveis de Mogi das Cruzes o prazo de 5 (cinco) dias para que especifique as provas que pretende produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.Intime-se. - ADV: LUIZ MARRANO NETTO (OAB 19557

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 2157 11.12.2001, alienou o imóvel objeto da ação, por doação à R.F.P. USINAGENS INDUSTRIAIS LTDA - EPP (fl. 10/11). Outrossim, dentre as cláusulas da doação, o artigo 2º prevê que a área descrita, destina-se, exclusivamente à instalação de uma unidade empresarial, para fabricação de ferramentas para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1936 RELAÇÃO Nº 0968/2019 Processo 0003536-76.2018.8.26.0361 (processo principal 1009720-70.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES - SARAH ALVES MARINHO DOS SANTOS e outro - O autor deverá, nos termos do provimento 28/2014, expedido pela Corregedoria