Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2232 São Paulo, com todas as despesas e riscos inerentes à viagem. Anoto que, por analogia, o valor arbitrado para a perícia se encontra dentro do intervalo previsto para perícias médicas previdenciárias em relação às ações que tramitam na competência federal. Nesse contexto, e com esteio no artigo 8�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2445 educacional, o polo requerente tem condições de exercer outras funções? (e) Quando se iniciou a doença e/ou incapacidade? (f) A incapacidade guarda relação com acidente do trabalho? (g) Outras considerações importantes para apreciação do pedido do polo requerente. Aprovo os quesitos padronizados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 2019 Social - INSS - Fls. 278: Oficie-se ao INSS, determinando o cumprimento da decisão que determinou a concessão do benefício, no prazo de 05 dias, sob pena de multa-diária, no valor de R$ 500,00. - ADV: RENATA DE ARAUJO (OAB 232684/SP) Processo 1004450-83.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Urbana

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2703 ANTONIO HUBERT (OAB 137237/SP), ECLAIR ANANIAS HUBERT (OAB 326089/SP) Processo 1003270-64.2021.8.26.0362 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Lucas Aurélio de Carvalho Silva - Fls. 36: Ciente o Juízo. Aguarde-se a comprovação do encaminhamento dos ofícios pelo impetrante. Int. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2138 Fls. 109/110: Anote-se e dê-se ciência ao requerido via portal eletrônico. Aguarde-se o deslinde da audiência de instrução e julgamento. Int. Dil. - ADV: JOSÉ OLIMPIO PARAENSE PALHARES FERREIRA (OAB 260166/SP) Processo 1004125-11.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Elis Reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2640 Eireli - Expeça(m)-se mandado(s) de levantamento da(s) quantia(s) depositada(s) nos autos em favor da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, observando o(s) formulário(s) juntado(s) aos autos. Oportunamente, promova a serventia o cancelamento deste incidente. - ADV: JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2200 prejuízo, manifeste-se o autor no prazo de 15 dias em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP), RAFAELA GIOVANA GEMMI (OAB 425454/SP) Processo 0001926-28.2022.8.26.0363 (processo principal 0003045-10.2011.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2211 no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, conclusos. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP) Processo 1004557-30.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Benedita Olinda da Silva Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - VISTOS: Tendo em vista que comumente as pessoas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2138 Fls. 109/110: Anote-se e dê-se ciência ao requerido via portal eletrônico. Aguarde-se o deslinde da audiência de instrução e julgamento. Int. Dil. - ADV: JOSÉ OLIMPIO PARAENSE PALHARES FERREIRA (OAB 260166/SP) Processo 1004125-11.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Elis Reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2377 Dê-se ciência à parte autora (implantação do benefício). Remetam-se os autos à Superior Instância, com as homenagens e cautelas de estilo. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP) Processo 1003894-81.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Julia Raissa Francisco - - Leon