11 resultados encontrados para 1005060-40.2021.8.26.0344 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 ADVOGADO : 155563/SP - Rodrigo Ferreira Zidan REQDO : Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005052-63.2021.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Paulo Alves Ricardo ADVOGADO : 312390/SP - Marcio Augusto Bordinhon Nogueira de Moraes REQDO : Banco C6 Consignado S.A. VA
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 REQDO : Danilo Barbosa David de Souza VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005361-84.2021.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Allan Guimarães Mayoral REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1005362-69.2021.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2027 POR POLICIAL MILITAR. PRETENSÃO DA EXCLUSÃO DA VERBA DENOMINADA DEJEM DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA. SENTENÇA QUE ACOLHEU A PRETENSÃO AUTORAL. CONDENAÇÃO DA FESP À RESTITUIÇÃO DOS VALORES RETIDOS. PLEITO RECURSAL À INVERSÃO DO JULGADO. ADMISSIBILIDADE. REMUNERAÇÃO POR TRABALHO EXTRAORDIN�
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1883 Dantas Berbel - Ciência ao requerente com possibilidade de manifestação em 05 dias, acerca da petição juntada retro. - ADV: DANIELA ALEIXO BERBEL DOS SANTOS (OAB 334508/SP) Processo 1001036-66.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Clelia Cristina dos Santos Trova - Man
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1595 contraditório e da ampla defesa quando o julgamento da causa depender de prévia análise da adequada aplicação das normas infraconstitucionais. Extensão do entendimento ao princípio do devido processo legal e aos limites da coisa julgada.), proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2284 Walmir Idalêncio dos Santos Cruz - Advs: Christiane Leite Fonseca (OAB: 355500/SP) - Rita de Cassia Correa Ferreira (OAB: 116191/SP) - Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Alan de Oliveira Silva Shilinkert (
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2395 ora, aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias resposta ao ofício de fls. 259/260, em relação à Previdência Social de MaríliaSP. Após, será apreciado o pedido de fls. 272, ratificado pela Defensoria Pública Estadual às fls. 276. Intime-se. - ADV: ALINE DORTA DE OLIVEIRA (OAB 275618/SP) JUÍZO DE DIREI
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1772 bem como comunicando a este Juízo que toda e qualquer informação relativa ao adolescente supra. - ADV: ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB 101711/SP) Processo 0002932-64.2021.8.26.0344 (processo principal 1012099-25.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Fraldas - B.M.A. - Intime-se a Fazenda Pública, na pes
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1571 promover os fins a que se destina. “(STF, Tribunal Pleno, Rel. Min Luiz Fux, j, 20/09/2017, DJE 262, em 17/11/2017). Verifica-se que a relação jurídica firmada entre as partes não é de natureza tributária, de tal forma que os juros moratórios devem obedecer ao disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97
Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1710 RELAÇÃO Nº 0104/2021 Processo 0001176-20.2021.8.26.0344 (processo principal 1008797-22.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - J.E.B.S.S. - Arquivem-se. Int.. - ADV: OZIEL BATISTA DE SOUZA (OAB 381700/SP) Processo 1005060-40.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Infância e