Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 PROCESSO :1016178-21.2020.8.26.0482 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Justiça Pública REQDO : Olair Aparecido Candido Domingues ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0001487-90.2019.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 1213/2016 - Santo André

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 966 processo. - ADV: MARIA ALZENE NOGUEIRA DE ALMEIDA ROSA (OAB 120683/SP), ANA CAROLINA BORDINI RIGOLIN (OAB 200774/SP) Processo 4000124-76.2013.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.C.S. - Providencie a zelosa serventia a movimentação do trânsito em julgado da sentença. Para análise do pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 478 AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : ROSANA ANTUNES VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1502336-71.2020.8.26.0269 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3066999/2020 - Itapetininga AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : TUIUTY TAVARES DA SILVEIRA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 985 1.207 STF - RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 385 Processo 1000526-84.2021.8.26.0269 - Petição Criminal - Petição intermediária - Bruno Pandagis de Oliveira - Ante o exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto formulado pelo sentenciado BRUNO PANDAGIS DE OLIVEIRA, cujos efeitos deverão retroagir até 20.12.2019, data em que houve o ef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 339 Int. - ADV: GUILHERME FRANCISCO CARDOSO CARNEIRO (OAB 366880/SP), GUILHERME F. CARDOSO CARNEIRO (OAB 366880/SP) Execuções Criminais Juiz de Direito Dr.ALESSANDRO VIANA VIEIRA DE PAULA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRO VIANA VIEIRA DE PAU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 817 para o apelante, por contribuir para seu desenvolvimento social e cognitivo. Escolha de estabelecimento de ensino específico. Impossibilidade. Respeitado o período matutino, o modo de cumprimento da obrigação é discricionariedade do ente público. Por sua vez, necessidade de professor auxiliar comprovada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 585 RELAÇÃO Nº 0188/2020 Processo 0005244-20.2016.8.26.0269 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - CAMILA SAAD VALDRIGHI Vistos. Dou por encerrada a instrução e converto a audiência de debates em apresentação de memoriais. Concedo às partes o prazo de 05 (cinco) dias, de forma sucess

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3398 660 de São Paulo 0007253-75.2021.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 1010866-86

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1324 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004683-84.2018.8.26.0082 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Boituva - Recorrente: Felipe Barbieri Recorrido: Prefeitura Municipal de Boituva - Magistrado(a) Luiz Felipe Valente da Silva Rehfeldt - Não conheceram o recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. PEDIDO DE CONC