18 resultados encontrados para 1005075-06.2017.8.26.0358 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 PROCESSO :1005065-59.2017.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Anderson da Silva Almeida ADVOGADO : 243936/SP - João Paulo Gabriel REQDO : Iresolve Companhia Secutirizadora de Créditos Financeiros S/A VARA:1ª VARA PROCESSO :1005066-44.2017.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE :
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1981 523, § 1º, do Novo Código de Processo Civil. Int. - ADV: CLEUNICE MARIA DE L GUIMARAES CORREA (OAB 117953/SP), RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP) Processo 0000381-74.2018.8.26.0358 (processo principal 1002066-36.2017.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Competência Tribu
Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1790 Processo 0000787-95.2018.8.26.0358 (processo principal 1001180-37.2017.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Shirlei Aparecida da Silva - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Intimação da parte autora para manifestação acerca da petição de fls. 193/194 e comprovante de
Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1653 na Lei 9.099/95. Não efetuado o pagamento no prazo indicado, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (art. 523, § 3º, CPC). - ADV: DANIELA CRISTINA DA SILVA ABINAGEM (OAB 354488/SP), ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP) Processo 0001157-74.2018.
Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 1817 ao deste feito, atualmente em grau de recurso, acolho a manifestação do requerido e JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 485, V, do Código de Processo Civil. Por ora, sem a incidência dos consectários da sucumbência. Publiquese e intimem-se. - ADV: JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP),
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1981 523, § 1º, do Novo Código de Processo Civil. Int. - ADV: CLEUNICE MARIA DE L GUIMARAES CORREA (OAB 117953/SP), RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP) Processo 0000381-74.2018.8.26.0358 (processo principal 1002066-36.2017.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Competência Tribu
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2110 cumprimento do acordo, dou por satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Oportunamente, arquivem-se os autos.Publique-se e intimem-se. - ADV: PAULO HENRIQUE PIRES (OAB 336541/SP) Processo 1004825-70.2017.8.26.0358 -
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1918 da cobrança do tributo.Somente após o fim da exação é que deverão ser apresentados os cálculos de liquidação.Cumpra-se o v. acórdão.Nos termos do art. 12, da Lei 12.153/2009, determino à ré que se abstenha de cobrar o ICMS sobre valores devidos a título de Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1918 da cobrança do tributo.Somente após o fim da exação é que deverão ser apresentados os cálculos de liquidação.Cumpra-se o v. acórdão.Nos termos do art. 12, da Lei 12.153/2009, determino à ré que se abstenha de cobrar o ICMS sobre valores devidos a título de Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão
Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 1915 objeto de análise, tendo em vista que o impugnante deixou de apresentar demonstrativo discriminado de cálculo, ônus que lhe competia, a teor do art. 525, §§ 4º e 5º, do CPC.Assim, fixo o valor do débito incontroverso em R$ 11.146,25. Como tal montante já se encontra depositado nos autos (fls. 44), agu