18 resultados encontrados para 1005076-02.2017.8.26.0322 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0003961-60.2017.8.26.0322 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : VÂNIA CRISTINA SOARES RECLAMADO : ROGERIO RODRIGUES PERINI 15298291864 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0003962-45.2017.8.26.0322 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : PALMIRO LEANDRO GRANERO
Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 1438 MARTINS BAJO (OAB 393688/SP) Processo 1003812-47.2017.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Rebeca Serrano da Silva - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 dias. - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP) Processo 10
Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 1685 - Advs: Daniela Michelini Lourenço (OAB: 370716/SP) - RICARDO MIRANDA BONIFÁCIO E SOUZA (OAB: 34945/GO) - Alex da Silva (OAB: 32520/GO) Nº 1000994-24.2017.8.26.0484 - Processo Digital - Recurso Inominado - Promissão - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: José Carlos Gonçalves -
Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 1534 Processo 1004382-96.2018.8.26.0322 (apensado ao processo 1003341-94.2018.8.26.0322) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Josinéia Augusto de Oliveira - Prefeitura Municipal de Lins - Em suma: a) Elegi o processo 1003341-94.2018.8.26.0322 para tratar das pretensões da
Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 1485 Ferreira Lima - Vistos. Ante o exposto, expeça-se o cancelamento do ofício requisitório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: FERNANDO QUINTELLA CATARINO (OAB 243796/SP) Processo 0001392-52.2018.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefíc
Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 1665 QUINTELLA CATARINO (OAB 243796/SP) Processo 0002201-08.2019.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 dias. - ADV: ANA HELENA RUDGE DE PAULA GUIMAR
Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1297 9.099/1995 não prevê a forma de calcular prazos. A contagem ininterrupta tinha por base o CPC de 1973, que foi revogado. O CPC de 2015 promoveu alterações na Lei 9.099, mas não tratou da contagem. O legislador não se interessou em estabelecer regra especial. A nova sistemática, é bom ressaltar, foi esta
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1301 Processo 1005076-02.2017.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Carla Cristina Ferreira Martinho - Fazenda do Estado de São Paulo - Isso posto, julgo procedente a pretensão e condeno o Estado a integrar os valores recebidos a título de �
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1723 Processo 0002078-44.2018.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Valcir de Paiva Ribeiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS - O requerente não foi localizado para intimação no endereço informado na inicial, conforme certidão do Sr. Oficial de Justiça(fl.41).
Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 1480 referidos autos. Intime-se. - ADV: MAIRA ALESSANDRA JULIO FERNANDEZ (OAB 145646/SP) Processo 0005244-84.2018.8.26.0322 (processo principal 1005076-02.2017.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Carla Cristina Ferreira Martin