Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2875 357 Estevam Augusto Ochinslz; 1521964-40.2016.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 4063 Sandra; bem como dos documentos pessoais do herdeiro-sobrinho Juvenal. Ademais, necessária a apresentação das certidões negativas Municipal, Federal e Estadual (todas em nome do falecido); documentos comprobatórios da propriedade do/s bem/ns inventariado/s; comprovante do recolhimento do imposto causa mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 3512 penhora no rosto daqueles autos (ou outro meio, caso se trate de processo digital), encaminhando-se em anexo o respectivo auto, cuja elaboração restou determinada no item 2.4.1. Tratando-se de processo em que a credora se vê assistida por advogado constituído, a cargo deste fica a remessa do presente ofíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2672 3704 Senhor Perito considerar viável a inserção da parte autora no programa de reabilitação profissional, favor sugerir algumas profissões/ocupações que o segurado poderia vir a exercer. 23. Sabendo-se que definitiva é a incapacidade laboral irreversível, pergunta-se: A incapacidade da parte autora, caso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 1938 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Pires - Relator: Des.: Antonio Moliterno - Apelante: Marcio Gonçalves - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Declinaram da competência, determinando a remessa do recurso ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 3127 DO FEITO DETERMINADAS - RECURSO PROVIDO PARA JULGAR PROCEDENTE A AÇÃO, COM OBSERVAÇÕES. - Advs: Carla Ferreira Lencioni (OAB: 244582/SP) - Lucas dos Santos Pavione (OAB: 303455/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004882-71.2018.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 3031 Transmita-se o mandado ao CRC local, via CRC-Jud. Enviado o mandado ao CRC, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: ISABELA BATATA ANDRADE (OAB 301106/SP), KAROLINE CAVALARI FONSECA (OAB 375094/SP), RAQUEL GASPAROTTO DE SOUZA (OAB 191654/SP) Processo 1001517-05.2018.8.26.0483 - De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 3216 inciso I, do CPC/2015), nas hipóteses em que for evidente que o valor da condenação, ainda que imposto por sentença ilíquida, ou do proveito econômico obtido será inferior ao patamar eleito pelo legislador, tal qual a hipótese dos autos, há de se concluir pela inaplicabilidade do Enunciado 490 do STJ,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 3752 da ENFAM.1.2. Evidentemente, nada impede que as partes, a qualquer tempo (inclusive no prazo da contestação), apresentem proposta de acordo, seja em petição conjunta, ou como sói proceder o acionado, apresentando a sua proposta para ouvida da parte autora, a fim de que receba ao final homologação judicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 3896 com nossas homenagens. Requisite-se ao Presidente do Tribunal Regional da 3ª Região o pagamento dos honorários do perito nomeado, os quais restaram fixados em R$ 200,00 (duzentos reais). CUMPRA-SE. P.I.C. - ADV: ERICA HIROE KOUMEGAWA (OAB 292398/SP), PEDRO LUIS MARICATTO (OAB 269016/SP), VALERIA DE FATIMA IZ