Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1920 Cumprimento de Sentença formado nos autos da ação popular nº 0011481-81.2003.8.26.0348, promovido por Adeni Francisca de Souza Bazana e outros (cidadãos-autores) em face de José Rogério Moreira Santana, no qual o acordo homologado a fl. 428 foi descumprido, tendo em vista que não foram realizados dep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1918 em suas contas, conforme reconheceu a fls. 63/66. Intimem-se. - ADV: CAMILA MANIERO DE SOUZA FILINTO (OAB 385138/ SP), PAOLA MARQUES FERNANDES (OAB 396138/SP), ANTONIO ARY FRANCO CESAR (OAB 123514/SP) Processo 0008478-59.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1011368-85.2018.8.26.0348) (processo principal 1011368

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1865 ROSSI BOARETO (OAB 323147/SP) Processo 0005402-90.2020.8.26.0348 (processo principal 1004307-08.2020.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - M.F.L. - S.A.C.S.S. - - Q.A.B.S. - Vistos. Trata-se de Incidente de Cumprimento Provisório de Sentença para cumprimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1632 SP) Processo 0005901-11.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1006158-92.2014.8.26.0348) (processo principal 100615892.2014.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de Decisão - Auxílio-Acidente (Art. 86) - RAQUEL MARIA DE MELO PALMA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Trata-se de ação acident�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 1793 - - Valentin Marton - Fls. 428/433 - Vista da carta precatória. - ADV: JULIANA RESENDE CARDOSO PIVA (OAB 187601/SP), ANDREA DA SILVA CORREA (OAB 154850/SP) Processo 0016069-09.2018.8.26.0348 (processo principal 0001186-67.2012.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Osmar Shiniti Yam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2118 Processo 0016071-76.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 1005950-40.2016.8.26.0348) (processo principal 100595040.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Marcia Aparecida Furlan de Almeida - Silvio Domingues de Campos - - Giovana Rodrigues Soares - P.60/65: Vista da pesqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2008 a intimação da autarquia para manifestação. Na mesma oportunidade, foram fixados os honorários de sucumbência em 15% sobre o valor do saldo devedor até a data da sentença, nos termos da Súmula 111 do STJ. A autora não concordou com a fixação dos honorários e opôs embargos de declaração que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2008 a intimação da autarquia para manifestação. Na mesma oportunidade, foram fixados os honorários de sucumbência em 15% sobre o valor do saldo devedor até a data da sentença, nos termos da Súmula 111 do STJ. A autora não concordou com a fixação dos honorários e opôs embargos de declaração que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 2053 Salvador - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Nos termos da r.sentença proferida a fls.88 do cumprimento de sentença nº 0012231-24.2019.8.26.0348, comunique-se a extinção do RPV ao DEPRE, por meio da emissão do ato ordinatório código nº 503870. Após, proceda-se a baixa e arquivamento deste inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1700 ordem de suspensão. Providencie a zelosa serventia o necessário com brevidade. Com a resposta, intime-se as partes para manifestação, voltando conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: LUCAS BOMTEMPO CORRÊA LEITE (OAB 402172/SP), SERGIO PAULO DE CAMARGO TARCHA JUNIOR (OAB 380214/SP), EDUARDO CHALFIN (O