Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2224 REQDO : CNOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0007282-73.2016.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ELISANGELA FRANCIELE DA SILVA REQDO : ARLINDO ABRAÃO PINHEIRO DE ALMEIDA SILVA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0007288-80.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 2924 Processo 1003674-84.2015.8.26.0408 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Y.F.L. - W.S.L. - A ordem de prisão foi integralmente cumprida pelo devedor (fls. 174/174). Assim, esgotada a via eleita sem solução da demanda, afigurase possível a conversão do rito da execução de alim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2991 pelo Ministério Público (fls. 39/40), tendo sido efetuado o pagamento parcial do débito reclamado (fls. 19), designo audiência de conciliação para o dia 18 de abril de 2018, às 11h00min, a realizar-se no CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Ourinhos, instalado nas sal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 3049 Fls.132/135: vista ao representante do Ministério Público. Após, retornem-me. Intimem-se. - ADV: ENEAS HAMILTON SILVA NETO (OAB 263390/SP), RENATO JOSE NEPOMUCENO DE FREITAS HERNANDES (OAB 243306/SP), PAULA RABELO DE SOUZA (OAB 352287/SP) Processo 1002390-07.2016.8.26.0408 - Execução de Alimentos - Obriga�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 2907 de fls. 1148/149. Compareça a inventariante para assinatura do termo de rerratificação de fls. 129. Ainda, apresente certidão negativa de débito estadual em nome do “de cujus”. Plano de partilha e pagamentos de fls. 103/105, retificada a fls. 114/115: digam, inclusive, o MP. Na ausência de impugnaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 2227 quantia certa, na medida em que não estipulado valor de pensão alimentícia mensal.Caso não seja essa a pretensão, o valor apontado como de referência deverá ser convertido em percentual de salário mínimo.Por fim, esclareçam se a transmissão de patrímônio se dará extrajudicialmente, por ato notarial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2991 pelo Ministério Público (fls. 39/40), tendo sido efetuado o pagamento parcial do débito reclamado (fls. 19), designo audiência de conciliação para o dia 18 de abril de 2018, às 11h00min, a realizar-se no CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Ourinhos, instalado nas sal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2222 2244 (OAB 182874/SP) Processo 1004994-38.2016.8.26.0408 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.S. - R.F.S. Defiro ao exequente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Nos termos do artigo 528 do CPC, intime-se o executado para, em três dias, pagar o débito alimentar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 2009 (Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de São Pedro do Turvo, comarca de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo, Livro nº B-10, fls. 94, Termo 1.356), a necessária averbação, sendo que o varão não alterou seu nome e a varoa voltará a usar o nome de solteira, ou seja, L. de