TJSP 11/05/2020 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3040
2009
(Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de São Pedro do Turvo, comarca de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado
de São Paulo, Livro nº B-10, fls. 94, Termo 1.356), a necessária averbação, sendo que o varão não alterou seu nome e a varoa
voltará a usar o nome de solteira, ou seja, L. de L.. Outrossim, se o caso, serve também o presente como solicitação ao Juiz
Corregedor a fim de exarar, nesta, o seu respeitável “Cumpra-se”, a fim de ser feita a necessária averbação à margem do
assento realizado no cartório de registro civil de pessoas naturais sob jurisdição. Isento as partes de eventuais custas finais.
Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: JOSE EDUARDO MUSSI BEFFA (OAB 83836/SP)
Processo 1001958-46.2020.8.26.0408 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 1003244-30.2019.8.26;0526 - 2ª Vara do
Foro da Comarca de Salto) - L.C.R.S. - A.M.S. - À equipe técnica do Juízo para realização do estudo social requerido. Dado
o acúmulo de serviço naquele setor, aguarde-se a apresentação dos relatórios no prazo de sessenta dias. Com a juntada do
laudo, retornem os autos à origem. Intimem-se. - ADV: WELINTON FERNANDO ALVES (OAB 416202/SP)
Processo 1002492-63.2015.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - A.C.C.M. - A.C. - Vistos. Fls. 408/409: defiro a
suspensão do feito pelo prazo requerido (60 dias). Após, decorrido o prazo supra, manifestem-se os requerentes em termos
de prosseguimento do feito. Intimem-se. - ADV: DANTE RAFAEL BACCILI (OAB 217145/SP), EMMANUEL GUSTAVO HADDAD
(OAB 195156/SP)
Processo 1002741-72.2019.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - Teresinha Vida Leal Aparecido - Leni Adriane
Aparecido - - Alexandre Jose Aparecido - - Alexandra Leal de Carvalho - - Leandra Leal Aparecido - Luiz Aparecido - Vistos. Fls.
44: defiro. Aguarde-se por 30 (trinta) dias conforme requerido. Após, manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento
do feito. Intimem-se. - ADV: ROSINEIDE VENTURINI (OAB 302881/SP)
Processo 1002838-72.2019.8.26.0408 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - T.S.S. - V.R.S. - Vistos. Fls. 33: acolho e homologo o pedido de desistência da presente ação e julgo extinto o
processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do CPC. Oportunamente, arquivem-se. Publique-se e
Intime-se. - ADV: RAISA DE MELLO ZANCHETTA (OAB 352798/SP), FÁBIO CURY PIRES (OAB 360989/SP)
Processo 1003248-67.2018.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Família - Ana Clara Perino Volpato - Luiz Eugenio Volpato
Junior - Derradeiramente, è exequente para manifestação em termos de prosseguimento do feito, desp fls 82, anteriormente
publicado, no prazo legal. - ADV: MARCOS VINICIUS DA ROSA (OAB 372224/SP)
Processo 1003281-23.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - V.C.F. - C.R.A.S. Vistos. Remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação. Intimem-se. - ADV: SUELI ROCHA BERNARDINI (OAB
164717/SP)
Processo 1003387-19.2018.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.T. - M.R.T. - À requerente para
manifestação nos autos, dando prosseguimento ao feito, tendo em vista a ausência de contestação por parte do requerido. (fls.
117), no prazo legal - ADV: LEDA MARIA VIDA (OAB 354598/SP)
Processo 1004001-87.2019.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Beatriz da Silva - Antonio de Souza Barros
- Vistos. Fls. 14: defiro. Aguarde-se por 30 (trinta) dias conforme requerido. Após, manifeste-se a inventariante em termos de
prosseguimento do feito. Intimem-se. - ADV: JULIANA FERNANDES BARBOSA (OAB 324293/SP)
Processo 1004974-81.2015.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.S.F. - J.C. - Vistos.
Considerando a existência de pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), nos termos declarados pela Organização Mundial
de Saúde e, considerando a existência da Portaria n. 02/20 - S - IMESC n. 01, de 17.03.2020, que menciona, em seu parágrafo
3º., que somente serão realizados os exames médicos periciais e as coletas de material genético necessário para a elaboração
de exames de investigação de vínculo genético que forem considerados urgentes, devidamente fundamentada pela autoridade
requisitante. Determino que os autos aguardem em cartório, pelo prazo de 30 (trinta) dias, futuras determinações pelo Órgão
responsável no tocante a coleta de material hematológico para realização de exame pericial (DNA) entre as partes. Entrementes,
à serventia para atualizar o endereço do requerido (fls. 138) no cadastro do feito, junto ao sistema informatizado do TJ. Intimemse. - ADV: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 221257/SP)
Processo 1005086-16.2016.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Maria Gomes - Livia Caroline Silva - Adriano
Soares Silva - Observadas e cumpridas as formalidades legais exigidas, adjudico por sentença, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos, em favor de Livia Caroline Silva, herdeira única, os bens descritos a fls. 03/04, destes autos de INVENTARIO
de bens deixados por falecimento de ADRIANO SOARES SILVA, salvo erro, omissão ou direitos de terceiros. Após o trânsito
em julgado, expeça-se carta de adjudicação, certidão de honorários ao patrono da requerente, nos termos do convênio PGE/
OAB e arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP),
CHRISTOVAM CASTILHO JUNIOR (OAB 279931/SP)
Processo 1005927-06.2019.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - Cassia Cristina Ferreira Rocha - - Elisangela
Ferreira Rocha - - Erica Ferreira Rocha - - Sheila Rocha Zanoni Fernandes, - - Victor Augusto Ferreira Rocha - Jaime Ferreira
Rocha - Vistos. Tome-se por termo as declarações de fls. 57/61. Anote-se. Oficie-se às instituições bancárias mencionadas a fls.
58, conforme requerido. Observo que ainda resta pendente de apresentação nos autos os documentos pessoais dos cônjuges
Cleyton e Henrique, o que deverá ser regularizado pela inventariante, no prazo legal. Finalmente, aguarde-se por 60 (sessenta)
dias, conforme requerido (fls.57), para juntada da documentação faltante. Intimem-se. - ADV: KELITA PEDROSO DE MELO
(OAB 423560/SP)
Processo 1006519-50.2019.8.26.0408 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 2018.8.26.0100">1021738-91.2018.8.26.0100 - 11ª VARA DA
FAMILIA E SUCESSÕES DO FORO CENTRAL CIVEL-COMARCA DE SÃO PAULO) - Benicio Alves Teixeira - Jose Augusto Stoppa
- Vistos. Persiste ainda a necessidade de regularização da presente. Pelo que dos autos consta, trata-se de carta precatória,
oriunda da 11ª Vara da Família e Sucessões do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo para oitiva de testemunha arrolada
por uma das partes. No entanto, das peças acostadas a fls. 46/84, da presente carta precatória, ainda, não é, possível ao Juízo
aferir qual testemunha foi arrolada, e nem por qual parte, vez que, ao que tudo indica, a informação percorrida encontra-se a fls.
405/406 dos autos principais (proc. 1021738-91/2018.8.26.0100), cuja cópia não se fez acompanhar dos documentos juntados
pelo requerido. Por consequência, o cadastro eletrônico do presente feito encontra-se, ainda, equivocado e incompleto. Assim,
derradeiramente, fixo o prazo de 30 (trinta) dias, para que a parte arrolante promova a devida regularização. Decorrido o prazo,
na inércia, proceda-se o cancelamento da distribuição e posterior devolução da presente à Comarca de origem. Intimem-se. ADV: FRANCISCO JOSE DE TOLEDO MACHADO FILHO (OAB 76990/SP)
Processo 1006843-40.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.P.L. - - I.P.A. - M.J.V.P. - L.G.A. - Vistos. Considerando-se a manifestação do Ministério Público, de fls. 75, a qual, desde já, fica acolhida,
atenda o autor referida solicitação, em dez dias. Após, retornem-me os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: LUIZ FERNANDO
DE AQUINO (OAB 266960/SP)
Processo 1007155-16.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.J.O.F. - À autora para comprovar a
distribuição da carta precatória RETIFICADA, por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, conforme comunicado CG nº
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