Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 1814 Criminal Execuções Criminais VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE MAUÁ. JUIZ DE DIREITO: DR. MARCO MATTOS SESTINI - Execução Penal nº 1.149.793 sentenciado: SILVIO BATALHA DA SILVA - O agravo interposto é intempestivo, pois a decisão sobre o indeferimento do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 RECLAMANTE : ‘Q’’’FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MAUA ADVOGADO : 383207/SP - Gabriela Alonso dos Santos RECLAMADO : DONIZETE CAPELATI VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0005835-02.2017.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ‘Q’’’FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MAUA ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1724 Processo 1005093-57.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - F.E.C.S. - Vistos.Cobre-se a devolução da carta precatória em questão devidamente cumprida. Sirva a presente decisão como ofício.Fls. 151/157. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Oportunamente, remeta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 2082 os autos ao setor de psicologia, para que informe se a avaliação psicológica determinada no presente caso foi realizada, e, em caso positivo, para que seja apresentado o respectivo laudo, ante o lapso temporal decorrido. Com a referida informação nos autos, ante a informação apresentada às fls.110/11

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2550 43 Vara do Júri e da Infância e Juventude; Nº origem: 1003400-87.2018.8.26.0482; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: G. C. e S. (Menor); Advogado: Guilherme Barros Martins de Souza (OAB: 358070/SP); Advogado: Mauro Cesar Martins de Souza (OAB: 91265/SP); Agravado: C. A. P.; Agravado: S. de E. da E. - D. de E. - R. de P. P. - S. d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 1908 Valor: PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. ARTIGO 543-C, DO CPC. DIREITO FINANCEIRO. REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR. PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A DATA DA ELABORAÇÃO DA CONTA DE LIQUIDAÇÃO E O EFETIVO PAGAMENTO DA RPV. JUROS DE MORA. DESCABIMENTO. SÚMULA VINCULANTE 17/STF. AP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 1821 VENDRAME (OAB 166662/SP) Processo 1000753-02.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tratamento Médico-Hospitalar Y.C.R.M. e outro - Citação e Intimação da decisão de fls.20/22 - ADV: JILLYEN KUSANO (OAB 246297/SP), IVAN VENDRAME (OAB 166662/SP), LENITA LEITE PINHO (OAB 329026/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 2354 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0388/2017 Processo 0000627-37.2017.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Seção Cível - Marcelo Fratin - Marcelo Fratin - Fica o autor devidamente intimado a retirar o mandado de levantamento judicial expedido. Nada Mais. - ADV: MARCELO FRATIN (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 1812 julgado, nada sendo requerido em 5 dias, arquivem-se os autos, com as devidas comunicações. 2- Intime-se. Nada Mais - ADV: JILLYEN KUSANO (OAB 246297/SP), DANIEL DURVAULT ROITBERG (OAB 168348/RJ) Processo 1003470-55.2017.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - E.G.A.S. - Ante o exposto, CONCEDO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 1774 exequendo pela não interposição de impugnação ao cumprimento de sentença, nos moldes do artigo 535 do CPC/2015. 2-Sendo assim, DEFIRO a requisição do pagamento do crédito da parte exequente, no valor indicado, mediante requisição de pequeno valor à Prefeitura Municipal de Mauá, para pagamento em