Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 REQTE : Edson Roberto Tressino ADVOGADO : 365072/SP - Marco Antonio da Silva Filho REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:2ª VARA PROCESSO :1005113-85.2017.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Daniel Murilo Branco ADVOGADO : 202084/SP - Fabiana Teixeira Branco REQDO : COMPANHIA PAULISTA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 2078 de Monte Alto. De fato, o artigo 182 da Lei Municipal nº 1.860, de 21 de novembro de 1994 estabelece que o adicional de insalubridade máximo é de 30% sobre a remuneração do funcionário e não sobre 40%, como constou na sentença (vide p. 156). Diante do exposto, ACOLHO os embargos de declaração e lhes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2229 R$ 12.023,14 (doze mil e vinte e três reais e quatorze centavos para março/2017) e dos honorários advocatícios em R$ 1.202,31 (um mil duzentos e dois reais e trinta e um centavos), determinando o prosseguimento do cumprimento de sentença. Não são cabíveis horários advocatícios, nos termos da Súmul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 2302 ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP), MARCEL GUSTAVO BAHDUR VIEIRA (OAB 184768/SP), MARIA CRISTINA ZAUPA ANTONIO (OAB 214699/SP), JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP) Processo 1003828-91.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mauricio de Mattos Pioveza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 2091 OFÍCIO. Encaminhe-se, instruindo o expediente com cópia de fls. 01/11, 28, 45/46 e 53/55.Com a resposta, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação.Citem-se as requeridas para ofertarem contestação, no prazo de 30 dias, sob pena de revelia, consignando-se que incumbe à parte auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 2166 (OAB 150230/SP) Processo 1001067-19.2018.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Silmara Elisabete Dias Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos. Proceda o Cartório à exclusão do advogado JOÃO PEREIRA do SAJ com relação à representação da p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 2401 Pierre Vitoria - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Trata-se de ação anulatória de suspensão de CNH, com pedido de tutela de urgência, movida por Daniel Pierre Vitoria em face do Detran/SP e do DER/SP, na qual o autor sustenta, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2764 ao DESBLOQUEIO integral dos veículos GM/VECTRA SEDAN ELEGANCE, de placa GVE 7680, e M.BENZ/L 608 E, de placa CEX 4151 , cujo bloqueio fora determinado por este Juízo nos autos em referência, através do sistema RENAJUD. Consigno que eventual retirada do nome da parte executada nos cadastros restritivos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 2467 Processo 1003017-63.2018.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Simone Valencio Simomura de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Isto posto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO PROCEDENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2764 ao DESBLOQUEIO integral dos veículos GM/VECTRA SEDAN ELEGANCE, de placa GVE 7680, e M.BENZ/L 608 E, de placa CEX 4151 , cujo bloqueio fora determinado por este Juízo nos autos em referência, através do sistema RENAJUD. Consigno que eventual retirada do nome da parte executada nos cadastros restritivos