9 resultados encontrados para 1005125-54.2016.8.26.0362 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2612 393 Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1503098-95.2016.8.26.0344; Assunto: Municipais; Apelante: Departamento de Água e Esgoto de Marília Daem; Advogado: Thiago Matheus de Souza Ferreira (OAB: 250199/SP) (Procurador); Apelado: Christiano Altenfelder Silva; 1005125-54.2016.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu ADVOGADO : 247645/SP - Elaine Carnevali Gomes EXECTDO : Ingredion Brasil Ingredientes Industriais Ltda. VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1005120-32.2016.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu ADVOGADO : 247645/SP - Elai
Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1973 da execução.02. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento.Intime-se. - ADV: ROSSIANA DENIELE GOMES NICOLODI (OAB 301933/SP), EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL (OAB 138152/SP) Processo 1005026-84.2016.8.26.0362 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Shopping Buriti Mog
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 1994 Civil.Levante-se a penhora, expeça-se mandado de levantamento judicial, oficie-se para levantamento da indisponibilidade, e providencie-se o desbloqueio de valores e veículos, se for o caso.Após, arquivem-se, comunicando-se.P.R.I.C. - ADV: ANDRÉ GONÇALVES DE ARRUDA (OAB 200777/SP) Processo 1003000-50.2015.
Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 2006 apresentar contrarrazões.Após, cumpridas as formalidades legais, com observação do parágrafo 2º do artigo 1.010, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Público.Intime-se. - ADV: ELAINE CARNEVALI GOMES (OAB 247645/SP), JOSE REINALDO COSER (OAB 110923/SP)
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2191 Processo 1003953-14.2015.8.26.0362 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Construtura Imob Zaniboni SC Ltda - Vistos.Em face do pagamento efetuado, julgo extinta a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Levante-se a penhor
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2191 Processo 1003953-14.2015.8.26.0362 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Construtura Imob Zaniboni SC Ltda - Vistos.Em face do pagamento efetuado, julgo extinta a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Levante-se a penhor
Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 2044 mesma CDA. O recálculo do tributo com base em legislação anterior consubstancia um novo lançamento, conforme mencionado pelo próprio fisco municipal na notificação de fl. 103. Logo, se foi realizado novo lançamento em 2016 (fl. 130), é impossível que a certidão de dívida ativa que fundamenta a exec