TJSP 06/02/2020 - Pág. 1840 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2980
1840
Processo 1005129-05.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Zenaidir Lotti Stech - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Prossiga-se no cumprimento de sentença 000001937.2020.8.26.0347 arquivando-se estes autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS
SANTOS (OAB 335116/SP)
Processo 1005144-37.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Claudio Vieira da Silva - Vistos.
Fls. 136/137- Ao autor, pelo prazo de 10(dez) dias. Após, aguarde-se o pagamento dos valores já requisitados a fls. 123/124
e 125/126. Intime-se. - ADV: PEDRO RUBIA DE PAULA RODRIGUES (OAB 319062/SP), NAUR JOSÉ PRATES NETO (OAB
406958/SP)
Processo 1005300-59.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Fátima Angelina de
Mattos Rainha - Vistos. Fls. 179/201: Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo a parte
credora, se for de seu interesse, o cumprimento do julgado, nos termos do art. 534 do CPC, devendo o protocolamento da
referida petição ser feito exclusivamente em formato digital nos termos do Provimento CG nº16/2016. Aguarde-se eventual
manifestação das partes pelo prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: AURÉLIO GROSSO
(OAB 313029/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIO HENRIQUE PIRES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0102/2020
Processo 0003832-43.2018.8.26.0347 (processo principal 0004796-17.2010.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Elza Miguel Garcia Silva - - Sara Ferreira Zumba - - Samuel Ferreira Zumba - - Garcia Sociedade
de Advogados - Eduardo dos Santos Neves - - Mapfre Seguros Sa - Vistos. O valor dos salvados é R$ 500,00 (quinhentos
reais), consoante se infere dos documentos de fls. 384/385 oriundos do DER. Antes de se decidir acerca do levantamento em
favor da parte credora com a reserva destes R$ 500,00 à seguradora, para se evitar desnecessárias alegações de nulidade,
uma vez que os referidos documentos de fls. 384/385 foram juntados após a petição de fls. 382/383, no prazo improrrogável
de 5 (cinco) dias, manifeste-se a Mapfre Seguros Gerais S/A. Após, conclusos para decisão sobre a matéria antes referida.
Intime-se. - ADV: PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP), MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/
SP), LINCOLN MARTINS RODRIGUES DE CASTRO (OAB 92000/SP), ALEXANDRE VELOSO ROCHA (OAB 253179/SP),
MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), EDERVEK EDUARDO DELALIBERA (OAB 125035/SP), FERNANDO
JESUS GARCIA (OAB 225688/SP), ANTONIO CARLOS GABARRA (OAB 23123/SP)
Processo 1000036-56.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nelson Gonçalves Martins - Banco
BMG S/A. - Vistos. À vista dos documentos juntados às fls. 46/127, inexistem, neste momento, elementos suficientes para
apreciação da postulada tutela de urgência, razão pela qual relego tal apreciação para o momento da prolação da sentença. No
mais, manifeste-se o autor sobre os termos da contestação apresentada e demais documentos que a instruíram. Intime-se. ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), DINO MARCOS PORSANI (OAB 246985/SP)
Processo 1000377-87.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Devair Sebastião
Vidal - Vistos. Concluída, com sucesso, a prova pericial. Para possibilitar à parte a produção de prova concernente ao período
de trabalho rural, defiro a inquirição de testemunhas e designo audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 12 de
março, às 16:00 horas, ficando a intimação do(a) autor(a) para comparecimento, a cargo de seu patrono (art. 334, §3º). Nos
termos do artigo 357, § 4º do CPC, fixo o prazo de 15 dias para as partes arrolarem suas testemunhas. Cabe ao advogado da
parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada dispensando-se a
intimação do Juízo. Intime-se. - ADV: FABIANA OLINDA DE CARLO (OAB 264468/SP)
Processo 1000905-53.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - José dos Reis de Assis Arnaldo Geraldes Morelli - Alfa Seguros e Previdência S/A - Vistos. A preliminar arguida pela litisdenunciada será apreciada por
ocasião da prolação de sentença. As questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória são: a-) circunstâncias e
detalhamento do acidente; b-) embriaguez da vítima e comportamento desta por ocasião do fato, bem como, o específico local
da pista de rolamento por onde trafegava; c-) a dependência econômica do autor em relação ao falecido. Defiro a expedição
dos ofícios requeridos à fl. 307, itens “d” e “e”. A expedição de ofício à Delegacia de Polícia é desnecessária, ante a prova
documental produzida nos autos do processo criminal e já juntada a este feito. Defiro depoimento pessoal do autor, que deverá
ser intimado a comparecimento, sob pena de confesso. Defiro prova testemunhal. Nos termos do artigo 357, § 4º do CPC, fixo
o prazo de 15 dias para as partes arrolarem suas testemunhas. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha
por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada dispensando-se a intimação do Juízo. Designo audiência
de instrução e julgamento para o próximo dia 25 de março, às 15:30 horas, ficando a intimação do(a) parte requerida para
comparecimento, a cargo de seu(s) patrono(s) (art. 334, §3º do CPC). Sem prejuízo de todo o antes deliberado, junte o autor, no
prazo de 5 (cinco) dias, certidão de óbito de falecido José Ricardo dos Reis de Assis. Com a juntada, dê-se ciência às demais
partes litigantes. Se não juntada a certidão, voltem os autos imediatamente conclusos para outras deliberações deste Juízo. A
presente decisão assinada digitalmente servirá como mandado, carta precatória ou carta AR. Intime-se. - ADV: MARIA PAULA
DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), LARISSA REINA MAGATON (OAB 406009/SP), MARCELO EDUARDO VITURI
LANGNOR (OAB 223284/SP), ANGELICA LUCIA CARLINI (OAB 72728/SP), MARCO TULIO DE CERQUEIRA FELIPPE (OAB
148705/SP)
Processo 1002195-06.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - G.A.L. - - A.M.F.L. - - R.A.L. S.F.S.S.S.E. - Vistos. Petição de fls. 459/460 e documentos de fls. 461/476 - Cumpra-se o art. 437, § 1º do CPC, manifestandose o adverso. Int. - ADV: ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP), MARCELO MASSARI BORREGO (OAB 326280/SP), MATEUS
DAMIÃO ISSA (OAB 412415/SP)
Processo 1005406-50.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Leila Silvia Marques
Gardini - Sao Francisco Sistemas de Saude Sociedade Empresaria Limitada - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a petição
de fls. 45/51 e demais documentos no prazo de cinco dias. Após, conclusos para decisão. Int. - ADV: MARCELLA PASCHOALIN
DE AMORIM (OAB 304695/SP), ROBERTO EDSON IGNACIO (OAB 309508/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIO HENRIQUE PIRES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º