Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005125-71.2017.8.26.0248 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Fabio Luis de Andrade ADVOGADO : 350582/SP - Vinicius de Andrade Vieira IMPTDO : Coordenador do Departamento de Trânsito de Indaiatuba VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0003818-02.2017.8.26.0248 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004724-38.2018.8.26.0248 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : J.M. ADVOGADO : 324989/SP - Sandra Gomes Paixão VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004725-23.2018.8.26.0248 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : Fundação de Crédito Educativo - Fundacred ADVOGADO : 315486/SP - Vinícius

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 182 Processo 1004769-47.2015.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Everton Scarton Blbm Organização e Eventos - Aguardar por seis meses notícia sobre a liberação de algum valor decorrente da penhora no rosto dos autos deferida a pág. 139.Intimem-se. - ADV: VIVIANE GO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 174 legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes (páginas 44/46). Em consequência, julgo extinto o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Certificar desde logo o trânsito em julgado desta decisão, pois não remanesce o interess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 96 constitucionais da ordem econômica, visto que inviabiliza a busca pelo cidadão do exercício de atividade laborativa lícita, a fim de obter renda para o sustento próprio e de sua família, contribuindo, por consequência, para o aumento da desigualdade social, com a elevação da pobreza de classe economicament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 150 qualquer irregularidade a ser sanada, dou o processo por saneado.Quanto ao exercício de atividade laborativa em condições insalubres, entendo desnecessária a produção de prova pericial, mesmo porque não requerida. Oportunamente, a situação afirmada pelo(a) autor(a) será analisada para o fim de se constat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 124 e de tudo bem ciente ficou. O referido é verdade e dou fé. - ADV: CELIA REGINA DANTONIO (OAB 122134/SP) Processo 1004952-52.2014.8.26.0248 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - ELIANE ALVES MOLINA - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao manda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2586 187 no prazo legal. - ADV: MARIA DE LOURDES FELIX PEREIRA (OAB 365641/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP) Processo 1005020-94.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - James Fernando de Oliveira Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos.Trata-se de ação declaratória proposta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 103 Emende os autores a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de constar todas as qualificados exigidas no artigo 319, inciso II e para apreciação da gratuidade processual, providencie o autor a juntada de comprovante de rendimentos e declaração de imposto de renda do autor Marcos, sob pena de indeferimen