Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 503 Freitas Heitor - Vistos. Considerando a divergência sobre a correta localização do imóvel, considerando que partes distintas pugnam pela declaração de domínio, determino que seja realizada perícia a fim de se apurar a correta localização do imóvel, quem está de fato na posse do imóvel e quais s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 684 167526/SP) Processo 1001086-26.2021.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade - Antônio Murat - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Diante das especificidades da causa; visando adequar o rito processual às necessidades do conflito e visando a celeridade processual, deixo para momento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 348 causa, devendo ser observado o disposto no art. 98, § 3º, por ser o autor beneficiário da assistência judiciária gratuita. Havendo recurso de qualquer das partes, intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo legal e, oportunamente, remetam-se ao Egrégio Tribunal competente.Oportunamente, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 260 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 185/198. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anotese. Int - ADV: ANA FLÁVIA HOLTZ (OAB 341206/SP), KARINA MASTROMAURO DA SILVA (OAB 416086/SP) Processo 1002036-74.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 367 do Seguro Social - INSS - Diante da informação da extinção dos autos principais, arquive-se o presente com as cautelas de praxe. Int. - ADV: RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP) Processo 1005127-80.2014.8.26.0269 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Rodovias Integrad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 289 débito apresentado pelo INSS. - ADV: RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP) Processo 1001538-41.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Benedito Paulino Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ofício retro. Vista ao autor. - ADV: MARCELO BASSI (OAB 204334/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 385 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria: Vistas dos autos ao(à) autor(a) para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação retro (art. 350 ou 351 do CPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 302 Processo 1004838-50.2014.8.26.0269 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - MARIA ANTONIA CALISTO DE MOURA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 79/81, 94/98 e 110/117. Ciência às partes e cumpram-se. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Int. - ADV: ALTEVIR NERO DEPE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2206 283 contestação apresentada, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 dias. - ADV: SERGIO RICARDO SAMBRA SUYAMA (OAB 301400/SP) Processo 1005009-36.2016.8.26.0269 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Marcio Angelo Aparecido de Oliveira - Ante a contestação apresentada, manifeste-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2595 364 Processo 1003120-76.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Ismael Aparecido Soares de Lima - Instituto Nacional de Seguridade Social - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de