Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 348 causa, devendo ser observado o disposto no art. 98, § 3º, por ser o autor beneficiário da assistência judiciária gratuita. Havendo recurso de qualquer das partes, intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo legal e, oportunamente, remetam-se ao Egrégio Tribunal competente.Oportunamente, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 276 processual, digam as partes em alegações finais no prazo sucessivo de 15 dias (art. 364, § 2º, CPC).Após, tornem conclusos para sentença.Int. - ADV: ALLAN VENDRAMETO MARTINS (OAB 227777/SP), ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA Processo 1004281-58.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 279 Invalidez - Elizabeth de Mattos Firmino - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Instituto Nacional do Seguro Social ofereceu impugnação ao cumprimento de sentença que lhe move Elizabeth de Mattos Firmino, sob o argumento de que não há valores atrasados a serem pagos judicialmente, porquanto já foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 309 com honorários advocatícios que fixo em dez por cento (10%) do total da condenação, monetariamente atualizado até a data do efetivo pagamento, excluídas as prestações vincendas (Súmula 111 do STJ). Decorrido o prazo para interposição de recurso voluntário pelas partes, remetam-se os autos à Superio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2012 223 sobre a pertinência da prova pretendida não poderão ser genéricos, devendo se referir aos fatos discutidos no processo, pois só assim será possível analisar a necessidade de se produzir, no caso concreto, a prova pleiteada. No mesmo prazo e também sob pena de preclusão, deverão as partes, caso pret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 302 INSS, manifeste-se o requerente. - ADV: CARLOS EDUARDO VIANA KORTZ (OAB 235758/SP) Processo 1004862-78.2014.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - CLAUDEMIR GALHARES DE AZEVEDO - CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 2032 Officio - Recorrido: Luciano Braz da Silva - Magistrado(a) Alves Braga JuniorANULAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR. POSSIBILIDADE. AUTOR QUE NÃO ALCANÇOU A PONTUAÇÃO PREVISTA NO ART. 261, I DO CTB. REEXAME NÃO PROVIDO. - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. ART. 1007 CPC EVEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 317 Jesus Cabral - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - 1. Fl. 276 anote-se. 2. Expeçam-se Requisições de Pequeno Valor em favor do(a) autor(a) e de seu advogado(a), consignando-se os valores apontados em as fls. 267/269, observando-se o teor das Resoluções nº 179/08 e 187/08 do Egrégio Tribunal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 326 Maria Lúcia Vieira Machado - Instituto Nacional do Seguro Social - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ofício retro. Vista ao autor. - ADV: CRISTIANO TRENCH XOCAIRA (OAB 147401/SP) Processo 1003678-77.2020.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Padronizado - Débora Regiane Gregório - PREFEITUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 412 Processo 1003613-53.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Maristela Ferreira de Araujo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Partes legítimas e bem representadas. Não há nulidades a suprir. Fixo como ponto controvertido a condição de segurado do(a) autor(a), sua incapacidade e a