Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 703 FERREIRA JUNIOR (OAB 197597/SP) Processo 0009513-97.2019.8.26.0269 (processo principal 0000837-73.2013.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Antonio Carlos Lopes de Faria - Certifico e dou fé haver decorrido o prazo sem que o requerido I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 372 108582/SP) Processo 1004502-41.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Rene de Camargo Instituto Nacional do Seguro Social - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 393 SEGURO- INSS. A competência para conhecer e julgar a lide é da Justiça Federal, nos termos do artigo 109, inciso I, da Constituição Federal, porquanto este Juízo é incompetente para apreciar o pedido formulado na inicial. A competência do Juízo Estadual é apenas aquela delegada constitucionalmente pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 298 inocorrentes in casu, a míngua de maiores elementos no tocante ao preenchimento dos requisitos para obtenção do benefício, razão pela qual INDEFIRO a tutela pugnada.3. Diante das peculiaridades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 522 Processo 1005155-48.2014.8.26.0269 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Rodovias Integradas do Oeste S/a Spvias - Edilene da Conceição Antunes - - Antonio Roberto de Oliveira - - Marilene Antunes Stalder - - Mariane Antunes Stalder - - Luiz Gonzaga Lisboa Rolim - - Va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 364 comparecimento.Int. - ADV: ALLAN VENDRAMETO MARTINS (OAB 227777/SP), LUIZ CLÁUDIO SALDANHA SALES (OAB 311927/SP) Processo 1004288-50.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Solange Barbosa de Jesus - Instituto Nacional do Seguro Social - Certifico e dou fé que, nos termos do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2064 292 mínimo mensal, que deverá ser pago mensalmente pelo instituto réu, desde a data da cessação do auxílio doença (28/01/2014fl. 45), com incidência de correção monetária, além de juros de mora, nos termos da lei (artigo 1º-F, da Lei 9.494/97, com a nova redação dada pela Lei 11.960/2009), também

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 438 de cumpri-los, se ainda não realizados os devidos atos. - ADV: HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP), FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP), ANDERSON DE ALMEIDA VAZ (OAB 364919/SP) Processo 1004213-79.2015.8.26.0269 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Selma Aparecida S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 513 Medicamentos - Maria de Lourdes Pereira Leal - Fazenda do Estado de São Paulo - - Fazenda do Municipio de Itapetininga - Considerando a competência comum para cuidar da saúde, podendo o autor alojar no pólo passivo da lide apenas um dos requeridos, determino que o autor emende a inicial para excluir do pól

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 703 FERREIRA JUNIOR (OAB 197597/SP) Processo 0009513-97.2019.8.26.0269 (processo principal 0000837-73.2013.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Antonio Carlos Lopes de Faria - Certifico e dou fé haver decorrido o prazo sem que o requerido I