9 resultados encontrados para 1005185-09.2016.8.26.0368 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 PROCESSO :1005181-69.2016.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Valdecir Bertolazzi ADVOGADO : 245783/SP - Camila Cavarzere Durigan REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:3ª VARA PROCESSO :1005180-84.2016.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Flavia Maria Cardoso Figueiredo ADVOGADO : 11657
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 827 Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Recorrido: Juarez Ricardo dos Santos - Advogado: Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP) - Advogada: Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) - Advogado: Evandro da Silva Oliveira (OAB: 367643/SP) 180 - 1005026-66.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso In
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 834 Nº 1001653-90.2017.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Maria Eliza Figueiredo Martinelli - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões. - Advs: Debora Sakamoto Bidurin (OAB: 238023/SP) - Lucia
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 761 por V. U. - TRIBUTÁRIO – COBRANÇA DE ICMS SOBRE “TUSD” E “TUST” – SUSPENSÃO DA DEMANDA EM VIRTUDE DO AJUIZAMENTO DE INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS – AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO OFICIAL DETERMINANDO O SOBRESTAMENTO DO FEITO - PRELIMINAR REJEITADA - EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO DO
Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 1631 Estado de São Paulo - Recorrido: Francisco Pereira - Vistos. Em decisão pelo Plenário Virtual da Suprema Corte, em 07/08/2017, pela inexistência de repercussão geral por se tratar de matéria infraconstitucional, nos autos do RE nº 1.041.816 - TEMA 956, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Extraordinário interpo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2253 2153 desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo.Senha de acesso da pessoa selecionada. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico.4. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO. Cumpra
Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 1922 Processo 1005066-48.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Odair Rodrigues ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Tendo em vista que a sentença recorrida confirmou a tutela provisória concedida em favor da parte requerente, recebo o recurso interposto pela Faze
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 2192 Os valores em atraso, observada a prescrição quinquenal, deverão ser corrigidos monetariamente a partir de cada vencimento, acrescidos, ainda, de juros de mora que incidirá, uma única vez, com base nos índices oficiais de remuneração básica aplicados à caderneta de poupança, nos termos do art. 1º F,