15 resultados encontrados para 1005198 51.2021.8.26.0297 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1317 Manoel Jorge Rainha - - Antonio Aparecido Rainho - - Zilda Aparecida Rainho Bozza - Vistos. JULGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha destes autos de inventário dos bens deixados por Elena Franco Rainho, em conformidade com as primeiras declarações de fls. 1/6, atribui
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1091 necessárias. 4. Decorrido o prazo de 30 dias do requerimento de cumprimento de sentença definitivo, pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se estes autos, observando-se o disposto no Provimento. Intime-se. - ADV: VILMA MORAES DE SOUZA (OAB 394598/SP), LEOZINO MARIOTO (OAB 194115/SP) Processo 1003258-51.20
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 949 Inada - A Fazenda Publica Municipal de Jales - Vistos. 1. Fls. 105: Diante da concordância da parte executada com os cálculos apresentados, homologo os cálculos de fls. 4 para que produza os efeitos legais. 2. Ficam os exequentes intimados para efetuares o cadastro do requisitório, nos termos constantes do
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1025 seu conteúdo econômico. Recurso parcialmente provido.” (REsp 253054 / SP, 1ª T., rel. Min. GARCIA VIEIRA, j. 20.JUN.2000, DJ 14.AGO.2000, p. 153). Por conseguinte, os artigos. 292 e parágrafos e 293, ambos do Código de Processo Civil estabelecem alguns critérios para a fixação do valor da causa, qu