Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 REQDO : R.G. VARA: 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1005196-88.2022.8.26.0348 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : F.A.F. ADVOGADO : 292757/SP - Flavia Contiero REQDA : M.E.B.S. VARA: 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1005197-73.2022.8.26.0348 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Tami

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1345 Nº 1001119-36.2022.8.26.0348 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mauá - Recorrente: Estado de São Paulo Recorrido: Jhones Moreira dos Santos - Vistos. 1) Recebo o Recurso Extraordinário interposto por Estado de São Paulo às fls. 242/250. 2) À parte contrária para contrarrazões no prazo leg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1036 Nº 1000668-25.2022.8.26.0505 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Pires - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Valmir Pereira de Souza - Vistos. O Supremo Tribunal Federal fixou a seguinte tese no julgamento do tema 1177 (RE 1338750): “A competência privativa da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3573 986 Especial, DJE 05/10/2016, determinou: “Art. 1º - Da decisão monocrática proferida pelo Presidente do Colégio Recursal, nos termos do art. 1030, incisos I e III, do Código de Processo Civil, caberá agravo interno, conforme seu § 2º. Art. 2º - O agravo interno será distribuído livremente entre os int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1121 Corregedoria Geral da Justiça), nos termos da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Em caso de oposição ao julgamento virtual, o não comparecimento injustificado poderá implicar na aplicação de penalidade, a crité

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1127 os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO A SER SANADA INCONFORMISMO DA EMBARGANTE, COM NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA E PREQUESTIONAMENTO DESCABIMENTO EMBARGOS REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 1214 Nº 1005198-58.2022.8.26.0348/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Mauá - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Lazaro Galvão de França Filho - Magistrado(a) Alexandre Moron de Almeida - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO. DECISÃO DO PRESIDENTE DO COLÉGI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3673 - ADV: JOÃO PERRI MACHADO DE PAIVA (OAB 464956/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP) Processo 1002066-90.2022.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Manuel Odilon de Oliveira - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - 1- Ante o trânsito em julgado, em se tratando a presente de aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2022 - Sheila Moura Buguas - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão. Ponho fim ao processo, com resolução de mérito, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do art. 55 da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1070 LEGITIMIDADE DA COBRANÇA DA FRAÇÃO CORRESPONDENTE À OITAVA PARTE DO TRIBUTO IMPUGNAÇÃO DO DÉBITO INSUBSISTENTE MONTANTE APURADO EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL Nº 9.439/2012 SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar