Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria das Dores Silva Longo ADVOGADO : 215056/SP - Mariana Almeida de Azevedo REQDO : Prefeito Municipal de Mogi Guaçu VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0002530-02.2016.8.26.0362 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Edson Ferreira RECLAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 2214 legislação, sem qualquer relação com o exercício do direito de dispor de determinado benefício previdenciário. A norma é dirigida ao legislador infraconstitucional. Às partes, de uma relação contratual ou estatutária, deve-se fazer o exame a partir da natureza do ato, se disponível ou não, se há

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 2009 Processo 1001759-36.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum - Concessão - Edson Gomes Soares - Vistos.Primeiramente e em atendimento ao quanto determinado no Comunicado CG nº 936/2017, publicado no DJE de 11/04/2017 fls. 7, traga o autor aos autos certidão comprovando a inexistência de processos distribuídos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1701 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - JULIANO DIOGO DA SILVA - Vistos.Ante a manifestação da contadora do juízo, nomeio como perito para realização dos calculos o sr. ANDRÉ ALESSANDRO DOS SANTOS.Ante a especialidade e o grau de zelo do profissional, arbitro os honorários periciais em R$ 533,00.As partes poderão in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2099 1683 Processo 1004803-34.2016.8.26.0362 - Mandado de Segurança - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Roberto Pagni - VISTOS. ROBERTO PAGNI ajuizou ação de mandado de segurança contra ato do CHEFE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO INSS DE MOGI MIRIM, alegando, em síntese, que em razão de problema