Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1700 ADVOGADO : 160509/SP - Francisco das Chagas Lopes Licarião REQDO : Apoio Assessoria e Serviços Empresariais Ltda EppApoio Assessoria e Serviços Empresariais Ltda Epp VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005203-35.2014.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : PAULO ROBERTO DE JESUS ADVOGADO : 255948/SP - Elisa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 598 o fornecimento continuo do medicamento e insumos até o julgamento final do processo, sob pena de cominação de multa diária de R$ 500,00. A imposição das astreintes revela-se indispensável à proteção da saúde da autora, além de consistir em medida de apoio à decisão judicial, fixado o teto máximo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 666 Processo 0502719-22.2005.8.26.0292 (292.01.2005.502719) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Jacarei - Vitor Rogerio Moura Ferreira - Vistos. Recebo a petição de fls. 20 como exceção de pré-executividade. Dê-se vista à exequente para que no prazo de 30 (trinta) dias manifeste-se sobre a peça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 611 Processo 0020028-50.2004.8.26.0292 (292.01.2004.020028) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Monaco Siani Emp Imob Ltda - Vistos. Providencia o executado no prazo de 10 dias o recolhimento da taxa de mandato (2% do salário mínimo vigente na capital do Estado de São Paulo). Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1801 364 GERAIS DO VALE DO PARAÍBA LTDA - UNIÃO - Vistos. Pág. 127. Defiro o prazo de 10 dias para apresentação dos documentos. Int. - ADV: MARCELO CARNEIRO VIEIRA (OAB 106818/SP), ANTONIO BERNARDINO CARVALHO RIBEIRO (OAB 250914/ SP), ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA (OAB 172838/SP) Processo 1000471-11.2014.8.26.0292

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 1491 (OAB 289882/SP) Processo 1004695-84.2017.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vanildo Lucio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica no prazo legal. Intimem-se. ADV: ROGERIO PEREIRA DA SILVA (OAB 127454/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 656 Processo 1001802-91.2015.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - GILMARA MOUTINHO MACEDO - MUNICÍPIO DE JACAREÍ - Vistos. Manifeste-se a requerente em réplica no prazo de 10 (dez) dias. Sem prejuízo, no mesmo prazo, manifeste-se o Município de Jacareí sobre o depósito notici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2098 724 Para apreciação do pedido de gratuidade judiciária, apresente o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, declaração de rendimentos do último exercício, sob pena de indeferimento.Sem prejuízo, no mesmo prazo, corrija os documentos de fls. 33 e 34 pois ilegíveis.Após, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: FÁB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 676 FILHO (OAB 256786/SP) Processo 1002894-07.2015.8.26.0292 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - MUNICÍPIO DE JACAREÍ - Vistos. Digam as partes se pretendem produzir provas em audiência ou fora dela, especificando-as e justificando-as, em caso positivo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 709 SP) Processo 1005123-71.2014.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Veículos - IDEVALDO HENRIQUE - DETRAN/SP DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Considerando-se o trânsito em julgado, cumpra-se a r. sentença. Nos termos do art. 730 c/c art. 598 e art. 475-J, §5º, todos do