Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 REQTE : Loja Aerokone Indústria e Comercio de Calhas e Coifas Ltda me ADVOGADO : 435431/SP - Arnaldo Serafim Rocha REQDA : Amil Assistência Médica Internacional LTDA VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005220-53.2021.8.26.0348 CLASSE :INVENTÁRIO REQTE : Dionisio Majolo ADVOGADO : 133758/SP - Marcia Neves Oliveira da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2672 Processo 1010415-92.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - C.A.F.L. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Sem prejuízo, certifique a Serventia o cumprimento exato do art. 4º, §6º do Prov. 73/2018 do CNJ. Intime-se. - ADV: JOSE ERILSON DOS SANTOS (OAB 268640/SP), JOSÉ EDIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2323 na forma requerida, no valor de R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais), com correção monetária, juros de 1% e multa de 2% sobre o valor devido, incidentes a contar da homologação da partilha e pagamentos nos autos do inventário. Providencie o inventariante o necessário à reserva de bens para fin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2115 silêncio, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. Dispensada a intimação da Fazenda Pública, nos termos do Comunicado CG nº 1252/2019. P. I. C. - ADV: ANTONIEL BISPO DOS SANTOS FILHO (OAB 185164/SP) Processo 1003262-32.2021.8.26.0348 - Separação Litigiosa - Tutela de Evidência - T.M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2012 às partes. - ADV: TALITA SILVA DE SOUSA (OAB 399907/SP), BENEDITA MORAIS DE SANTANA (OAB 340378/SP) Processo 1004300-16.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.V.M.G. - - L.P.M.D. - Vistos. Aguarde-se a manifestação do Ministério Público. P. Int. - ADV: THIAGO DE OLIVEIRA MARCHI (OAB 27421

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1886 guardiã da criança. Critério de natureza absoluta. Inteligência do artigo 147, I, do ECA. Súmula 383 do C. STJ. Necessidade de preservação do melhor interesse da criança. Conflito procedente para declarar a competência do MM. Juízo suscitante, da 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1832 ADV: ERIKA DA SILVA RODRIGUES (OAB 336953/SP) Processo 1005226-60.2021.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - William Cardoso de Almeida - Michelle Cardoso de Almeida - Vistos. 1. Defiro o processamento da presente demanda pelo rito de ARROLAMENTO SUMÁRIO art. 659 do CPC, dos bens deixados pelo f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2007 Processo 1004595-19.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.M.G.B.S.O. - Vistos. Providencie a Serventia o encaminhamento da decisão-oficio de fls. 32/33 ao INSS, bem como expeça-se o mandado de citação. Cumpra-se com presteza. Intime-se. - ADV: EDUARDA EVANGELISTA SILVA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1759 e/ou previdência privada não pertence ao espólio e, portanto, não deve ser incluído na relação de bens, pois não faz parte do patrimônio constitutivo da herança. Cuida-se de benefício de jure proprio, com autêntica estipulação em favor de terceiro (CC, arts. 436 e 790 a 794). IV - a comprovação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1780 verdade de pedido de sequesto de metade dos valores recebidos pelo réu em ação trabalhista na Justiça Obreira. Só que o sequestro somente encontra lastro e fundamento quando há prova e risco concreto de dilapidação do bem, prova esta que não há nos autos. Ademais, os valores que busca o sequestro po