12 resultados encontrados para 1005237-94.2014.8.26.0361 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 1559 RELAÇÃO Nº 0256/2014 Processo 1003497-04.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Água e/ou Esgoto - Condomínio Residencial Esplendore - Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - SEMAE - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes provas que pretend
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1686 PROCESSO :1005227-50.2014.8.26.0361 CLASSE :ALIMENTOS - PROVISIONAIS REQTE : H.C.F. ADVOGADO : 25737/SP - Francisco Borsois REQDO : W.V.C.F. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0009301-67.2014.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Mariane Aline Ribeiro ADVOGADO : 331494/SP - Marcos Batalha Jun
Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1224 Processo 1004235-89.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - DAVISON RODRIGUES DE PAULA - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficiala de Justiça, que em cumprimento ao r. mandado nº: 361.2014/021454-0, dirigi-me à Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - São P
Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1731 1535 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1004940-87.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - DORVALINO TEIXEIRA DE OLIVEIRA - MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES e outro - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em c
Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1734 2000 332784/SP) Processo 0017353-23.2012.8.26.0361 (361.01.2012.017353) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Odório Donizete Santos - Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo as partes o que de direito, em termos de prosseguimento do feito. Nada sendo requerido,
Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 2203 serem fixados através de legislação somente editada em 08.04.2010, através da LC nº 103/2010, prevalece o entendimento de que o adicional de insalubridade deve ser pago desde o início das atividades insalubres. Nesse sentido: “ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Servidores públicos estaduais. Pretensão de
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1686 1236 conforme todos os documentos comprobatórios disso, inclusive de sua láurea) para o 10º BPM e, depois, para o 31º BPM, sem qualquer conteúdo concreto. É dizer: lançaram mão, uma vez mais, das ‘mágicas’ palavras conveniência e oportunidade do serviço, sem esclarecer por que razão a remoção de u
Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1225 fim de notificar e intimar o secretário Marcos Roberto Regueiro, sendo informado por funcionários daquela secretaria de que ele estava em reunião com o prefeito municipal, sr. Marco Auréilio Bertaioli. Retornei, então, ao gabinete do prefeito, sendo atendido pelo GCM Donizetti, que estava ali de plantão,
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 2433 solidariamente aos entes federados. A multa será válida por 15 dias. 2 - Esclareçam as partes os pontos que pretendem ainda provar, especificando os meios de prova - de modo justificado - sob pena de preclusão. 3 - Intime-se. Mogi das Cruzes, 13 de novembro de 2015. - ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/
Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1721 1327 Fundamento e decido. Profiro o julgamento nesta oportunidade, sendo ineficaz a produção de qualquer outra prova. Em sendo o Juiz o destinatário da prova, somente a ele cumpre aferir sobre a necessidade ou não de sua realização. É o princípio do livre convencimento do julgador que está perfeitamente d