Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2187 655 ELAYNE DOS REIS NUNES PEREIRA (OAB 209872/SP), FRANCISCO CALUZA MACHADO (OAB 236798/SP) Processo 1004553-85.2014.8.26.0292/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - SOLANGE APARECIDA COIMBRA PINHEIRO - Fazenda do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência SPP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 1117 Processo 1003893-86.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Reintegração - Ivan Nogueira Ribeiro - Prefeitura Municipal de Jacarei - Vistos.Sem prejuízo de eventual julgamento no estado, digam as partes se pretendem produzir provas em audiência ou fora dela, especificando-as e justificando-as, em caso posit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 724 é tido como incontroverso pela parte executada, e não houve impugnação ao cálculo realizado (p. 12), EXPEÇA-SE guia de levantamento em favor dos exequentes nos seguintes valores: 1) R$ 5.514,90 (cinco mil, quinhentos e quatorze reais e noventa centavos) da quantia depositada às páginas 12 (incidente 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 902 APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 255948/SP) Processo 1002143-15.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Aparecida da Silva - Vistos.Trata-se de ação objetivando benefício previdenciário ajuizada contra o Instituto Nacional da Seguridade Social INSS e corretamente e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 824 SARTE (OAB 214308/SP) Processo 1004783-25.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Alex Sandro Serão Ribeiro - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JACAREÍ - Vistos. Declaro encerrada a instrução processual. Manifestem-se as partes em memoriais escritos, no prazo comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1225 sua CNH alegando irregularidades no procedimento administrativo de suspensão do direito de dirigir e na penalidade aplicada. Com a inicial (fls. 01/07) vieram os documentos de fls. 08/15. É a suma do pedido: Decido o pedido de tutela de urgência: Não vislumbro a presença dos requisitos ensejadores da tutela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1177 Processo 0004481-37.2022.8.26.0292 (processo principal 1005251-23.2016.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Daiane Aparecida da Costa Nascimento - Vistos. Processe-se como cumprimento de sentença prolatada nos autos nº1005251-23.2016.8.26.0292, que rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1008 DETERMINAR a cessação imediata da alíquota de 10,5% sobre os proventos integrais do autor, voltando a incidir a contribuição previdenciária de 11%, na forma do art. 8 da LCE 1.013/2007, tornando definitiva a tutela de urgência deferida, bem como para condenar a ré no ressarcimento dos valores descontado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 175 (quinze) dias a contar da publicação desta decisão. O parecer do assistente deverá ser apresentado no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias a contar da data da intimação da apresentação do laudo oficial. Após a manifestação do perito, intimem-se as partes para manifestarem-se, no prazo comum de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 1001 declaração, mesmo aqueles com fins de prequestionamento, é suprir, se existentes, omissões, contradições ou obscuridades no julgado, nos limites traçados no artigo 1022 do Código de Processo Civil/2015 (art. 535 do CPC/1973), o que não se vislumbra na hipótese dos autos. In casu, a sentença de fl