Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3751 quinquenal, os atrasados deverão ser pagos em única parcela. Em razão da concessão da tutela antecipada, oficie-se ao INSS para implantação imediata do benefício...” No mais, persiste a sentença tal como está lançada. Publique-se, intime-se e retifique-se o registro de sentença. - ADV: FLAVIANA FE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 1966 P.R.I.C. - ADV: NAILDE GUIMARÃES LEAL LEALDINI (OAB 191650/SP) Processo 0008167-60.2018.8.26.0362 (processo principal 0020239-26.2011.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Aposentadoria - Ercy Ferreira Guimarães - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante os pagamentos efetuados, JULGO, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 2117 - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Em cinco (5) dias, manifeste(m)-se o(a) autor(a)/exequente sobre os cálculos apresentados pelo Instituto-réu/executado. - ADV: RICARDO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 212822/SP), EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP), GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2230 da apresentação do rol de testemunhas, as partes deverão fornecer contas de e-mail valido das testemunhas indicadas, para ser cadastrado no sistema informatizado e, através do qual, será enviado o convite de ingresso à sala de audiência virtual. Os integrantes deverão exibir documento de identificaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2037 693 suficientes para demonstrar que a autora exercia atividade rural. Com efeito, não se admite prova exclusivamente testemunhal para fins de comprovação de tempo de serviço, conforme entendimento sumulado pelo E. Superior Tribunal de Justiça (Súmula nº 149), segundo o qual a prova exclusivamente testemunhal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 1965 supra identificadas. Alega a autora que em razão de problemas de saúde não consegue exercer sua atividade profissional, que foi indeferido administrativamente concessão/restabelecimento de benefício previdenciário e, portanto, não pode aguardar até a fase probatória de ação principal para demonstrar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2495 especial - R.S. - Vistos. Fls. 275/276: Diante da manifestação da parte autora, esclareça o ilustre perito judicial, nos termos do art. 477, §2º, do CPC, em 15 (quinze) dias, as datas relativas ao período em que esteve o autor sujeito a periculosidade. Intimese. - ADV: EMERSON BARJUD ROMERO (OAB 194384/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2037 beneficiou-se dos serviços prestados pela autora, o que sequer foi impugnado. O inadimplemento do réu é patente nos autos, porque se escusa na afirmação de ordem administrativa. Ora, cômoda a situação do réu, beneficia-se da prestação de serviços contratada e depois se recusa em efetuar pagamento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 2017 laudo pericial acostado aos autos (fls. 122/127 e 199/201), não constatou qualquer incapacidade laboral na autora. Desse modo, não há qualquer comprometimento da capacidade funcional da autora. Importante ressaltar que para concessão do benefício ora pleiteado é imprescindível a existência do dano atu