18 resultados encontrados para 1005266-04.2017.8.26.0309 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 1287 Providencie a serventia. 4. Em relação ao pedido do item IX de fls. 154, tem razão o MP, incabível a pretendida auditoria tendo em vista que o restaurante não é parte neste feito e sequer pertence unicamente ao varão/requerido. Intime-se. - ADV: JUCARA SECCO RIBEIRO (OAB 130818/SP), VANILSA RIBEIRO SOARES
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1378 RELVA LARA (OAB 282656/SP) Processo 1003624-30.2016.8.26.0309 - Confirmação de Testamento - DIREITO CIVIL - Isabela Cristina Todaro de Oliveira Viviane Victorino Almeida e outro - Acolho integralmente a cota do MP de fls 171. Eventual pedido de expedição de alvará deverá ser postulado nos autos do inven
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 1491 VALBÃO (OAB 285630/SP) Processo 0011816-32.2017.8.26.0309 (processo principal 1018642-91.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Dissolução - Alessandro Stopa - Vistos. 1) O executado foi intimado por seu patrono para pagamento do débito alimentar no prazo de 03 dias (fls. 256 e 270) e quedou-se inerte,
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1378 RELVA LARA (OAB 282656/SP) Processo 1003624-30.2016.8.26.0309 - Confirmação de Testamento - DIREITO CIVIL - Isabela Cristina Todaro de Oliveira Viviane Victorino Almeida e outro - Acolho integralmente a cota do MP de fls 171. Eventual pedido de expedição de alvará deverá ser postulado nos autos do inven
Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1217 dos falecidos, sendo certo, ainda, que o único bem IMÓVEL a ser inventariado também se localiza nessa cidade. Assim sendo, nos termos do artigo 48 do NCPC, esclareça o peticionário a razão pela qual a ação de Inventário foi ajuizada nesta Comarca, sendo que, segundo o diploma legal, o foro competente pa
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 1131 da 2.ª via da Carta de Sentença em favor da varoa. Providencie a Serventia o necessário. Após, nada mais sendo requerido no prazo de 10 dias, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: RAFAELA DE OLIVEIRA PINTO (OAB 341088/SP), THAÍS MELLO CARDOSO (OAB 159484/SP), DINALVA BIASIN (OAB 244807/SP), ARETA FERNANDA
Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 1391 Processo 1004910-43.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - L.F. - F.C.S. - Vistos.1. Fls. 179 e 180/181. Ciente.2. Tendo em vista que a audiência de mediação deu-se em maio de 2016, e decorridos quase dois anos já foram realizados estudos técnicos (social e psicológico), del
Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2552 900 anteriores, observo aos requerentes que se faz necessária a declaração relativa ao ITCMD, inclusive de isenção nos termos da Lei nº. 10.705/2000 (desnecessidade de declaração de ITCMD para fins de reconhecimento da isenção). Assim, deverá a parte requerente obter junto ao Posto Fiscal da Secretaria da
Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 1211 seus documentos de identidade (RG e CPF) e da certidão de nascimento (se solteiro) ou casamento de cada um (inclusive pacto antenupcial, se o caso), OU fornecendo endereço para sua citação; e)apresentar o esboço de partilha;f)juntar documento (RG e CPF) que identifique autor da herança;g)comprovar o óbito
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 1099 CLEMENTINA ANGELIERI ROCHA (OAB 117451/SP), CELSO MOREIRA ROCHA (OAB 73924/SP), MAGDA SIMONE BUZATTO DOS SANTOS (OAB 295904/SP) Processo 1004454-64.2014.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - T.C.P.M. - L.A.M. - - L.M. e outro - N.M. - - L.M. - 1- HOMOLOGO para que produza seus legais e jurídi