Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 776 com detenção, restando inviabilizada a fixação do regime fechado. Nessa senda, observe-se que o réu já se encontra recolhido por período que se aproxima do montante de pena a lhe ser eventualmente fixado e está-se diante de situação excepcional, ante a pandemia mencionada na recomendação. Ante tai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2728 entregue pelo (a) patrono(a) da autora, no prazo de cinco dias,com comprovação nos autos. 3. Fica concedido os benefícios da justiça gratuita. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: JOSE CARLOS DE JESUS FILHO (OAB 428867/SP) Processo 1005281-68.2020.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2235 DA SILVA LAGO (OAB 257057/SP), FABIO ALBERT DA SILVA (OAB 170443/SP) Processo 1001505-70.2014.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Justiça Pública - Vista ao Ministério Público. - ADV: MARIA DE LOURDES RIBEIRO (OAB 71244

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 4586 - Vista dos autos à parte interessada para se manifestar, no prazo de cinco dias sobre o ofício juntado às fls. 44/54. - ADV: MONICA CRISTINA PEREIRA DE GODOY (OAB 126224/SP) Processo 1002666-76.2018.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.L. - L.R.L. - Vista dos autos à parte i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 2310 Processo 1002444-40.2020.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.R.C.S. - - D.R.C. - Vistos. INTIMEM-SE os requerentes para no prazo de cinco dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 485, III, do CPC. Servirá o presente, como mandado. Cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 2307 Processo 1000398-78.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.J.A.M. - E.C.A. - Vistos. Considerando que a ré encontra-se em estabelecimento prisional, tendo sido devidamente citada sem constituir advogado nos autos, abra-se vista à Defensoria Pública do Estado de São Paulo para nomeação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 2100 manifestarem-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência, devendo juntar no mesmo prazo o rol de testemunhas em caso de produção de prova oral. - ADV: DOMINGOS SANTORO NETO (OAB 426806/SP), CLÁUDIO ROBERTO SARAIVA BEZERRA (OAB 188919/SP)