Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 1863 CPC. P.R.I.C. - ADV: RAFAEL MARTINS JORDAO (OAB 355225/SP), JOSE AUGUSTO CAVALHIERI (OAB 251301/SP) Processo 1005294-90.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Felipe de Souza Marques - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Isto posto, na forma do que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1378 Processo 0013948-28.2018.8.26.0309 (processo principal 0000458-47.1992.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Osvaldir Pedro Brolli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1) ciência, decisão/ato de fls. Retro. - ADV: MARIA INES CALDO GILIOLI (OAB 4638

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2845 2945 Andrioni - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Vistos. Fls. 137/141: recebo como aditamento à inicial. Trata-se de pedido liminar, para fins de que se determine à requerida a redução da jornada de trabalho da requerente, sem a imposição de compensação horária e sem prejuízo de seus vencime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1998 seguinte: “Recurso “ex officio” Reexame necessário Concessão de regime de horário especial, sem prejuízo dos vencimentos - Servidora, mãe de filha diagnosticada como portadora de transtorno de espectro autista (TEA), necessitando de cuidados especiais Inexistência de legislação municipal regula

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 12928 deficiência, outorgada pelo Estatuto dos Servidores Públicos Civis editar legislação municipal referente às pessoas portadoras de da União, isenta o servidor da compensação e do cumprimento deficiência. Aplicação analógica do artigo 98, § 3º, da Lei Federal nº integral da carga semanal, autorizando, indiretamente, a redução de 8.112/90. Ação or

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 10532 d) os medicamentos; Em que pese a argumentação apresentada pela ré, o princípio da e) informações que auxiliem no diagnóstico e no tratamento; legalidade estrita cede, no caso, à primazia do interesse público na IV - o acesso: defesa dos direitos dos portadores de deficiência, consagrados a) à educação e ao ensino profissionalizante; constitucionalm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2330 201 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Ação : Procedimento Sumário; Nº origem: 0103282-85.2006.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Veridiana Bert

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2570 1792 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Poá - Apelante: Marcia Teixeira Bin Sousa - Apelado: Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Poá - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fatima Cristina Pires Mi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2599 1863 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Vicente - Apelante: Elielson Lemos Camilo - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 15 de junho de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2674 2830 Nº 1004952-59.2016.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Limeira - Apelada: Regina Maria Dias Santana - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vista à