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Processos encontrados
TJSP 14/02/2018 - Pág. 2214 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2214 (OAB: 262299/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1004620-58.2016.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Vicente - Apelante: Prefeitura Municipal de São
TJSP 05/03/2018 - Pág. 2521 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2521 Nº 1004707-58.2015.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Araraquara - Apte/Apda: Vania Machado (Justiça Gratuita) - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apdo/Apte: Fazenda do Estado
TJSP 14/02/2018 - Pág. 2214 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2214 (OAB: 262299/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1004620-58.2016.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Vicente - Apelante: Prefeitura Municipal de São
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3116 Processo 1009867-18.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Férias - Alexandre Batalha - Acolho o pedido de emenda da inicial, remetam-se os autos ao Juizado Especial da Fazenda Pública. - ADV: FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP) Processo 1009975-47.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Posse
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 1181 crédito tributário a tanto correspondente, na conformidade do artigo 148 do CTN e do artigo 11 da Lei Estadual n. 10.705/2000, afastada a incidência do Decreto Estadual n. 46.655/2002, com a redação dada pelo Decreto Estadual nº 55.002/2009.Notifiquese o impetrado pessoalmente e notifique-se a fazenda públ
Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 1142 HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), CASSIANO GESUATTO HONIGMANN (OAB 208748/SP) Processo 1004894-55.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - Damaris Pedroza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Recurso(s) de apelação a fls. retr
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 1395 fls. 131, parte final.Intimem-se. - ADV: MARLI CRISTINA CHANCHENCOW (OAB 291338/SP), ALEXANDRE HONIGMANN (OAB 198354/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP) Processo 1002344-87.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Carlos Eduardo Aventino da Silva Fazenda Pública do Estado de São Pa
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2039 HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), VANDERLEI ROBERTO PINTO (OAB 92998/SP), RICARDO YUDI SEKINE (OAB 286912/ SP) Processo 0017147-29.2016.8.26.0309 (processo principal 0001573-73.2010.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Obrigações - Fundação Municipal de Ação Social - Fumas - Lucia Helena da Silva Gonça
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2039 HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), VANDERLEI ROBERTO PINTO (OAB 92998/SP), RICARDO YUDI SEKINE (OAB 286912/ SP) Processo 0017147-29.2016.8.26.0309 (processo principal 0001573-73.2010.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Obrigações - Fundação Municipal de Ação Social - Fumas - Lucia Helena da Silva Gonça
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 1235 ato terá plena eficácia” Direito Administrativo Brasileiro, Hely Lopes Meirelles, 22ª edição, ed. Malheiros, p. 141/142.De igual teor:”MANDADO DE SEGURANÇA Anulação de multas e suspensão de procedimento administrativo Milita em favor dos atos da Administração Pública presunção de legitimidade, q