15 resultados encontrados para 1005312-60.2019.8.26.0361 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 2106 Jesus - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Acolho o pedido de emenda da inicial de fls. 36/37, providencie a serventia a inclusão do Detran no polo passivo. 1. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se. 2. Anderson Jose de Almeida Jesus ajuizou esta causa em face de Fazend
Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 1999 do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9). - ADV: JOSE EDUARDO MENDES PAULOS (OAB 111167/SP) Processo 1003456-61.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Marcos Antonio da Silva Ferreira - Intimação da parte interessada para promov
Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 1985 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0857/2019 Processo 0001029-11.2019.8.26.0361 (processo principal 1004242-47.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Obrigações - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Espaço Mogi de Apoio à Educação , Cultura e Pesquisa - Ciência às partes acer
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2248 Processo 0008681-45.2020.8.26.0361 (processo principal 1018886-53.2019.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cleber Augusto Manfrin Rozolen - Marcelo Roberto Alves de
Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 2190 de extinção por abandono, nos termos do art. 485, III, §1º, do CPC. Int. - ADV: JOSE ROQUE DIAS (OAB 248184/SP), ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP) Processo 1003435-85.2019.8.26.0361 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Fundação Antonio Prudente
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2081 PESTANA JUNIOR (OAB 288898/SP) Processo 1001915-56.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Hospital e Maternidade Mogi Ltda Ciência à requerente acerca da petição e documentos juntados às fls. 159/162. - ADV: RODRIGO REFUNDINI MAGRINI (OAB 210968/SP) Processo 1001915-56.2020.8.26.
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 2025 do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas em relação à natureza da demanda, aos pontos controvertidos e ao ônus da prova que incumbe a cada uma das partes. Outrossim, na mesma oportunidade, digam se há interesse na
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2368 Processo 1005312-60.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Servidão Administrativa - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Ciência á parte autora acerca da carta precatória devolvida sem cumprimento - ADV: FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP) Processo 1005378-40.2019.8.26.0361
Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 1986 Processo 1005312-60.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Servidão Administrativa - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Intimação da parte interessada para promover o peticionando eletrônico, visando a distribuição da carta precatória, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário d
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2012 ausente a possibilidade de o promovido frustrar a sua eficácia, desde que a demora de sua concessão possa importar em prejuízo, mesmo que parcial, para o promovente.” (RSTJ 47/517) 3 - Considerando, ainda, a reversibilidade da medida, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA, com base no art. 300 do CPC, para o fim