Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1350 Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à conclusão. Nada mais sendo requerido em 10 dias, arquivem-se os autos, na forma da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1105 informações em 10 dias, artigo 7º, I, da Lei Federal n. 12.016/2009. Notifique-se a fazenda pública municipal, pessoalmente, por via eletrônica, para os fins do artigo 7º, II, da Lei Federal n. 12.016/20096. Expeça-se e providencie-se o necessário. IV. Oportunamente, nos termos do artigo 12 da Lei Fede

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 1129 pagamento das horas extras prestadas no período, décimos terceiros salários, férias acrescidas do terço constitucional, férias prêmio e abono de férias acrescido do terço constitucional, tudo devidamente corrigido pelos índices de atualização monetária previstos na Tabela Prática do E. TJSP e