Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1606 (Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 1163020/RS), pelo E. Superior Tribunal de Justiça, por mais 180 dias. Oportunamente, conclusos. Intime-se. - ADV: EDUARDO SOARES LACERDA NEME (OAB 167967/SP), FERNANDO HENRIQUE (OAB 258132/SP) Processo 1005105-52.2021.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1793 GORAYB CORREA (OAB 446065/SP), PEDRO HENRIQUE TONIN (OAB 445151/SP) Processo 1005238-60.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Horas Extras - Paulo Henrique Pastrello - Vistos. Processe-se pelo rito comum e ordinário, observada a inexistência de prazo diferenciado em favor da f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1503 LACROUX (OAB 183762/SP), LUIZ EDUARDO DE SOUZA NEVES SCHEMY (OAB 203946/SP) Processo 0044720-18.2011.8.26.0309 (apensado ao processo 0023104-02.2002.8.26.0309) (309.01.2011.044720) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Publica do Municipio de Itupeva - Vistos. Defiro fls. ret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3610 Fagnani Campos - Vistos. Recebo os embargos, pois tempestivos. No mérito, nego-lhes provimento, por não haver omissão ou contradição na sentença. Não houve pedido de apostilamento na inicial. Ademais, o dispositivo da sentença garante o pagamento da diferença salarial enquanto o autor estiver trabalhando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1511 acrescentando-se um algarismo arábico, após a letra X, em ordem crescente, que cessará no momento em que o servidor completar os requisitos necessários para a aposentadoria voluntária. (...) Desse modo, improcede a pretensão autoral. É tudo o que basta para a solução do litígio. Consigna-se que o juízo