Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 EXECTDO : Elival Barboza da Silva VARA:3ª VARA PROCESSO :1005347-14.2019.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Adirson Régis Pereira Gomes ADVOGADO : 201023/SP - Gesler Leitão REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:3ª VARA PROCESSO :1005349-81.2019.8.26.0363 CLASSE :BUSCA E APR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2191 Processo 1003897-36.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Centro Educacional Ebenezer Ltda Epp - Maria Cristina Rodrigues Vital - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré ao pagamento da importância de R$ 1.954,20, acrescida de multa de 2% e corrigida m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2972 Carlos Roberto Gonçalves de Lima - Edson Alves Ferreira - - Gledson Xavier - PARTE AUTORA: manifeste-se acerca do mandado cumprido negativo, certidão do Oficial de Justiça de fls. 30, no prazo legal. - ADV: ELOISA BIANCHI (OAB 144569/SP) Processo 1005217-58.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 2613 respeito às súmulas de nº 127 e 312 ambas do STJ, temos que é ilegal condicionar o licenciamento do veículo ao pagamento de multa da qual o proprietário não foi informado, bem como, para que a multa seja imposta, faz-se necessária a dupla intimação (da autuação e da aplicação da pena) da infr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 2098 moratórios de 1% ao mês, a partir do ajuizamento da ação. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, arcará a parte ré com as custas e despesas processuais, bem como com os honor�