Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2892 218 RODRIGUES STORTINI (OAB 320676/SP), FABIO CAMACHO DELL’ AMORE TORRES (OAB 252468/SP), MELISSA AUGUSTO DE ALENCAR ARARIPE (OAB 147091/CE) Processo 1004372-89.2019.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - João Batista Carvalho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 285 extintiva da execução, JULGO-A EXTINTA, e o faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da Lei.Inexistente interesse recursal, certifique-se desde já o trânsito em julgado desta sentença.DETERMINO, após certificado o trânsito em julgado, a EXPEDIÇÃO do n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 298 Processo 1005812-28.2016.8.26.0266 - Divórcio Litigioso - Alimentos - L.G.S. - - C.D.G.S. - Pag.64:É certo que, na hipótese vertente, os autos do presente feito deveriam seguir o rito especial nos termos da Lei de Alimentos. Todavia, ao estabelecer o rito especial para a ação de alimentos, o legislador preten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 392 determinado à parte autora que, no prazo de 30 (trinta) dias, providenciasse as determinações de fls. 11/12, tendo sido regularmente intimada para tanto, através de seu procurador(a) - (fls. 13), deixando de cumprir referida determinação. Assim, porque flagrante a inércia da parte autora, o indeferimento

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 150 presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itanhaém, aos 09 de janeiro de 2023. PROCESSO Nº 0001162-76.2021.8.26.0266

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 355 do art. 99, § 2º do CPC, a fim de apreciar o pedido de Justiça Gratuita, providencie(m) o(a/s) autor(a/s/es) a juntada aos autos cópia da última declaração prestada à Receita Federal, bem como, na impossibilidade, de informações pormenorizadas de bens e rendimentos, se é proprietário(a/s) de outro im�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 275 Processo 1005363-36.2017.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Fabio Marcelino da Silva - Pags.123/124:Defiro. Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis conforme requerido. Int. Itanhaem, 21 de outubro de 2019. - ADV: MARCELO SARAIVA VINHOLI (OAB 370784/SP) Processo 1005400-63.2017.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 319 NERY:: “O réu, entretanto, não pode praticar abuso de direito, pois sua não concordância tem de ser fundada, cabendo ao juiz examinar a sua pertinência (...). A resistência pura e simples, destituída de fundamento razoável, não pode ser aceita porque importa em abuso de direito” (Código de Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 80 Processo 1003756-17.2019.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial das Árvores - Condomínio Ipês - ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a parte exequente, promovendo o regular andamento do feito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Nada Mais. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 230 prova, adequando-os às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito (...)”, determino que as partes, no prazo comum de quinze dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, PORMENORIZADAMENTE, ou seja, a INDICAÇÃO DA