Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1796 Civil. Ausente pagamento espontâneo, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, trazendo demonstrativo atualizado do crédito e, se o caso, recolhendo em guia própria, as despesas para as diligências de bloqueio e/ou pesquisa de bens pelos sistemas eletrônicos conveniados, nos termos do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1921 negócio, a serem apurados em ulterior cumprimento de sentença. Sobre os valores incidirá correção monetária desde cada desembolso e juros moratórios de 1% ao mês desde a citação. Ante o princípio da causalidade, condeno as rés a arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, que ora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1711 termos daquela decisão de fls. 127/129, que acolheu em parte a impugnação, apenas para abatimento do quanto recebido de aposentadoria por idade a partir de 29/05/2014. Não tendo a parte credora inovado nos critérios de apuração da renda mensal inicial ou de correção e juros do cálculo apresentado, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1823 VIEIRA (OAB 393320/SP), DOROTEU PUPILINO DOS SANTOS (OAB 70549/SP) Processo 1005403-24.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Manoel Dias da Silva Neto - Fls. 242/243 foi expedida a guia de perícia médica e o documento está disponível no sistema para impressão, inst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2131 Justiça. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito, reduzidos à metade na hipótese de pagamento integral naquele prazo (artigo 827, caput e parágrafo 1º, do Código de Processo Civil). No prazo de 15 dias, contados na forma do artigo 231 do Código de Processo Civil, a parte executad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1918 Processo 0002539-30.2021.8.26.0348 (apensado ao processo 1001735-89.2014.8.26.0348) (processo principal 100173589.2014.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - HABITCASA CONSULTORA DE IMÓVEIS LTDA. e outro - ROGÉRIO MARCHITIELLO LABADESSA - Vistos. A parte credora noticiou o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2214 podem ser melhor analisados sob o contraditório. Ante o exposto INDEFIRO o pedido de tutela de urgência, aguardando-se a instalação do contraditório, oportunidade em que será analisada a legalidade dos descontos realizados. Nos termos dos artigos 322 e 324 do Código de Processo Civil, incumbe à parte au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2362 Tribunal de Justiça, com o envio de arquivos de audiências/documentos gravados em vídeo, se houver, mediante upload para o OneDrive do Gestor da Unidade, com disponibilização do link de acesso ao vídeo indicado na certidão de remessa de autos, código 505792. - ADV: LIVIA MARIA MILED THOMÉ (OAB 224249/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1779 despesas para pesquisa de endereços via sistemas eletrônicos conveniados, nos termos do artigo 2º, inciso XI, da Lei Estadual 11.608/03 e conforme os valores vigentes fixados pelo Conselho Superior da Magistratura, disponíveis em http://www.tjsp. jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Tratand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1661 Processo 1005403-24.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Manoel Dias da Silva Neto - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Cediço que o INSS não pode reconhecer qualquer pretensão acidentária se o segurado não se submeter antes à perícia do corpo médico do