Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3529 257 Barreto Vilas Boas (OAB: 205795/SP) (Procurador) 1012079-43.2021.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3531 628 DE CARVALHO; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1003882-22.2022.8.26.0344; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: João Carlos Rodrigues; Advogado: João Carlos Rodrigues (OAB: 291653/SP) (Causa própria); Interessado: Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1626 ADVOGADO : 155563/SP - Rodrigo Ferreira Zidan REQDO : Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005418-05.2021.8.26.0344 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Maria Clemencia de Aguiar Ramalho ADVOGADO : 42689/SP - Ali Dahrouge IMPTDO : Chefe da Delegaciia Regional Tribut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1428 Processo 0015799-60.2019.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Julian Ribeiro Geraldino - Fls. 19/22. Intime-se o requerente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JULIAN RIBEIRO GERALDINO (OAB 334213/SP) Processo 0017293-57.2019.8.26.0344/01 - Requis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2958 - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1005418-05.2021.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Marília - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Maria Clemência Aguiar Rama

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1826 Processo 1014139-09.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Nelson Barros de Noronha - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e eventuais documentos juntados. - ADV: OSWALDO ROBERTO D’ANDREA (OAB 299705/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2160 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0348/2021 Processo 0001537-37.2021.8.26.0344 (processo principal 1008596-93.2020.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Nuno Berriel - Vistos. Fls. 29. Dado o tempo decorrido do pedido, intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1834 autos novamente conclusos para prolação de sentença. Intime-se e cumpra-se. Intime-se. Marilia, 24 de agosto de 2021. - ADV: MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO (OAB 207199/SP) Processo 1013330-53.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-transporte - Leandro Moreira Vistos. Dispenso a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2511 Machado - Isto posto, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, ratifico a liminar de fls. 24/28 e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para o fim de, em caráter definitivo, determinar à requerida ENTREVIAS CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A que observe a isenção tarifária na praça de pedágio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2650 lançando a movimentação 61615 no referido processo, nos termos do Comunicado CG nº. 1789/2017. Trata-se de ação que tramita perante o Juizado Especial da Fazenda Pública e o cumprimento da sentença com trânsito em julgado deverá obedecer o que dispõe o artigo 13 da Lei nº 12.153/2009. Assim, int