Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2256 PROCESSO :1005441-49.2016.8.26.0368 CLASSE :GUARDA REQTE : L.N.C. ADVOGADO : 208075/SP - Cassius Matheus Devazzio REQDO : M.M.C. VARA:2ª VARA PROCESSO :1005444-04.2016.8.26.0368 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A.R.D. ADVOGADO : 355563/SP - Naiara Barroso REQDO : W.L.A.D. VARA:1ª VARA PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 1148 base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica - TEMA 9 - TJSP”, deverá o presente feito aguardar pelo julgamento definitivo do mencionado incidente, o que deverá ser noticiado pela parte interessada. Int. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Renata Capasso (OAB: 1234

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 3884 Processo 1005296-90.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Comercio de Telas Gva Ltda Me - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Anote-se nas futuras publicações a serem realizadas no Diário da Justiça Eletrônico o nome do(a) Procurador(a) da Fazenda Pública do Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 2146 Comércio de Peças Em Alumínio Ltda em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo para declarar inexistente a relação jurídico-tributária entre a parte requerente e a requerida quanto ao recolhimento do ICMS incidente sobre os encargos de Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) ou Distribuiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 2002 sua utilidade e pertinência, para que este Juízo possa avaliar a necessidade de produção da prova.Intimem-se.Monte Alto, 24/04/2017. - ADV: SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP), PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP) Processo 1005380-91.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão