Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2519 838 julgado nesta data. Deixo de condenar a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios tendo em vista ser a mesma beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita.Certifique-se o trânsito em julgado, comunique-se e arquivese.P.I.C. - ADV: JOAO SILVESTRE SOBRINHO (OAB 303347/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2512 691 Processo 1003464-97.2017.8.26.0073 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Neila Aparecida Ramos dos Santos - DECIDO. Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, arcará a autora co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2566 845 127/55). Juntou documentos (págs. 35/116).A concessão da tutela antecipada fora deferida, nos termos da deliberação (págs. 117/18), modificada às pág. 169.Antes da audiência de conciliação designada, BANCO DO BRASIL S/A apresentou contestação, alegando, preliminarmente, ilegitimidade passiva por ser ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2566 847 216), as duas primeiras requeridas postularam por provas documentais complementares (págs. 219/20), ao passo que o Banco e a parte autora pelo julgamento antecipado (págs. 221/22 e 223).É o relatório. Fundamento.Nos termos do artigo 355, inciso I, do vigente Código de Processo Civil, passo ao julgamento do fei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2512 696 Ensino Superior de Avaré Ltda - Epp (faccaa) e outros - Vistos.Trata-se de ação de obrigação de fazer c.c indenização por danos morais com pedido de antecipação de tutela proposta por KLEBER BRITO DA SILVA contra INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE AVARÉ LTDA. - I.E.S.A., GRUPO EDUCACIONAL UNIESP - U

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2512 698 pelas requeridas, eis que a controvérsia diz respeito às obrigações contratuais assumidas entre as partes, inexistindo interesse da União. Ademais, vale ressaltar que o fato de integrar no polo passivo instituição de ensino superior conveniada ao programa do Governo Federal FIES, não atrai a competênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 987 controvérsia diz respeito às obrigações contratuais assumidas entre as partes, inexistindo interesse da União. Ademais, vale ressaltar que o fato de integrar no polo passivo instituição de ensino superior conveniada ao programa do Governo Federal FIES, não atrai a competência para a Justiça Federal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 987 controvérsia diz respeito às obrigações contratuais assumidas entre as partes, inexistindo interesse da União. Ademais, vale ressaltar que o fato de integrar no polo passivo instituição de ensino superior conveniada ao programa do Governo Federal FIES, não atrai a competência para a Justiça Federal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 987 controvérsia diz respeito às obrigações contratuais assumidas entre as partes, inexistindo interesse da União. Ademais, vale ressaltar que o fato de integrar no polo passivo instituição de ensino superior conveniada ao programa do Governo Federal FIES, não atrai a competência para a Justiça Federal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 590 pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado ou carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ANDREA DE FATIMA CAMAR