Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 466 DA SILVA. EM SEGUIDA, adenúncia foi lida e a testemunha advertida e compromissada. Após,foram inquirida a testemunha Sr. GUILHERME FRANCISCO BELARMINO CORREA. Dada a palavra ao Ministério Público, por ele foi dito: DESISTO da oitiva da testemunha Sr. GUILHERME EDUARDO SOUSA DA SILVA. PELA MM Juíza, foi di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 220 provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); no caso de prova testemunhal, deverá a parte apresentar o respectivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 287 do veículo, conforme requerido. Oportunamente, arquivem-se. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP), RUBEM ALBERTO SANT’ANA (OAB 111064/SP) Processo 1005353-15.2019.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.F.B. - D.L.L.B. - Defiro o pedido de no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 396 dias, fica mantido por ora o nome da patrona nos autos. O autor deverá regularizar sua representação processual, em 15 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 76 do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: EVERTON RIBEIRO DA SILVA (OAB 378068/SP), FERNANDA SPIGARIOL LIMA DE MORAES (OAB 42

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 291 outubro de 2020, a prisão civil por dívida alimentícia, prevista no art. 528, § 3º e seguintes da Lei nº 13.105, de 16 de março de 201(Código de Processo Civil), deverá ser cumprida exclusivamente sob a modalidade domiciliar, sem prejuízo da exigibilidade das respectivas obrigações”. Portanto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 326 obrigações. Desta forma, com fundamento no Artigo 528, parágrafo 3º do Novo Código de Processo Civil, DECRETO A PRISÃO CIVIL de E.R.D., pelo prazo de 30 dias. De acordo com o Comunicado CG 1145/2015, expeça-se mandado de prisão para cumprimento “cumulativo/sucessivo”, em caso de existência de plura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 112 executado, por outros meios, será comunicada a instituição financeira para cancelar a indisponibilidade. No mesmo ato, fica intimado o exequente para que se manifeste, no prazo de 5 dias, sobre a satisfação do seu crédito, ficando consignado, desde já, que o silêncio será interpretado como quitaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 355 PIRES SOBRINHO (OAB 145290/SP) Processo 1004788-22.2017.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.S.S. - - E.S.S. - - J.S.S. - J.S. (Vista obrigatória, Certidão de fl. 58: “Mandado em mãos do sr. Oficial de Justiça aguardando contato da representante legal dos requerentes para cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 344 Domingues da Costa - Vistas dos autos ao autor para, em cumprimento ao disposto na r. Decisão de fls. 94/95: (X) Esclarecer o porquê da ausência dos nomes dos filhos Joel e Draus na certidão de óbito do falecido Antonio e a presença na certidão da falecida Clemência; (X) Relacionar os herdeiros, indi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 325 o seu cumprimento. Expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado, nos termos do convênio entre a OAB e a DPE. Autos processados com os benefícios da Justiça Gratuita, de acordo com a Lei Estadual nº 9250, de 14/12/1995, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 40604, de 29/12/1995, que isenta os