Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 0005390-08.2011.8.26.0020 1000362-69.2014.8.26.0462 1003919-93.2014.8.26.0032 1008363-38.2014.8.26.0011 1016836-40.2014.8.26.0196 1024536-64.2014.8.26.0100 1039853-08.2014.8.26.0002 4007101-71.2013.8.26.0161 Ao Des. Luis Carlos de Barros Apelação 1000804-57.2014.8.26.0002 1001329-52.2014.8.26.0127 1004065-22.2014.8.26.0037 1005393-92.2014.8.26.0196 1015355-11.2014.8.26.0562 1016751-54.2014.8.26.0196 1025410-92.2014.8.26.0506 1049976-62.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1640 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : Banco Pecúnia S/A ADVOGADO : 114129/SP - Renata Reis REQDA : VANESSA DE MELO LIMA VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005529-41.2014.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MOACIR DO PRADO ADVOGADO : 242879/SP - Sérgio Alexandre Valente REQDO : MEFINS ENGENHARIA E URBANISMO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1668 732 Menegocio - Por todo o exposto, INDEFIRO LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL, nos termos do art. 295, inc. III, do Código de Processo Civil, JULGANDO EXTINTO o processo sem apreciação do meritum causae, com fundamento no art. 267, incs. I e VI, in fine, do mesmo Codex. Oportunamente, arquivem-se. Custas ex lege

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 148 ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1005530-26.2014.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Consignação em Pagamento; Nº origem: 10055

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 1134 1004021-23.2013.8.26.0462 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Poá - Relator Itamar Gaino - Revisor Virgilio de Oliveira Junior - Apelante: Paulo Sergio Souto Engelhardt (Justiça Gratuita) - Apelado: Banc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 1564 1003862-60.2014.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: Silveira Paulilo, Revisor: Des.: Itamar Gaino - Apelante: Gisele Santana Borges (Justiça Gratuita) - Apelado: Omn

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 2270 - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Braz Silverio Junior (OAB: 228539/SP) - Rosana Pereir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1718 867 convença-se o órgão jurisdicional da verossimilhança da alegação (CPC, art. 273, caput), conquanto que haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação (CPC, art. 273, I), ou fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu (CPC, art. 27

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 724 ao pedido, sendo dele dependente. É dever de o Magistrado conceder a tutela antecipada, desde que preenchidos os pressupostos legais para tanto, não sendo lícito concedê-la ou negá-la pura e simplesmente. Tendo, através do livre convencimento motivado, convencendo-se da presença dos requisitos legais, dev