TJSP 10/06/2014 - Pág. 732 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1668
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Menegocio - Por todo o exposto, INDEFIRO LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL, nos termos do art. 295, inc. III, do Código de
Processo Civil, JULGANDO EXTINTO o processo sem apreciação do meritum causae, com fundamento no art. 267, incs. I e VI,
in fine, do mesmo Codex. Oportunamente, arquivem-se. Custas ex lege. P. R. I. C. - ADV: ODAIR DE JESUS (OAB 59079/SP),
MARCO ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP)
Processo 1005418-57.2014.8.26.0309 - Consignação em Pagamento - Adimplemento e Extinção - Cintia Aparecida Albino
Menegocio - Intimação: “Em caso de eventual recurso deverá ser recolhida a importância de R$ 100,70 (correspondente a 5
UFESP’s - valor mínimo), referente a custas de preparo.” - ADV: MARCO ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP), ODAIR DE
JESUS (OAB 59079/SP)
Processo 1005457-54.2014.8.26.0309 - Embargos à Execução - DIREITO CIVIL - WILLIAN MARCIAL ALEMAN DE FREITAS
(pessoa jurídica) e outro - Por estas razões, REJEITO LIMINARMENTE estes embargos à execução que WILLIAN MARCIAL
ALEMAN DE FREITAS ajuizou contra BANCO BRADESCO S.A.na forma do art. 739, §5ºdo Código de Processo Civil. Sem
custas ante a justiça gratuita concedida ao embargante e, igualmente, sem honorários advocatícios tendo em vista que não
houve contraditório. Junte-se cópia desta sentença nos autos principais P. R. I. C. Jundiai, 15 de maio de 2014. LUIZ ANTONIO
DE CAMPOS JÚNIOR Juiz de Direito - ADV: ADONAI ANGELO ZANI (OAB 39925/SP)
Processo 1005467-98.2014.8.26.0309 - Notificação - Inadimplemento - Oliva PS Administração de Bens Ltda - Defiro a
notificação, na forma requerida. - ADV: PEDRO LUIZ PINHEIRO (OAB 115257/SP)
Processo 1005506-95.2014.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - APARECIDO TUPÃ ALVES
DA SILVA e outro - Homologo o acordo a que chegaram as partes às fls. 17/21 para que produza seus jurídicos efeitos, pondo
fim ao processo nos termos do artigo 269, III, do C.P.C. Aguarde-se notícia do efetivo cumprimento do acordo no arquivo. Custas
e despesas pelos autores. Int. - ADV: JOSE HENRIQUE PALMIERI GABI (OAB 93201/SP)
Processo 1005530-26.2014.8.26.0309 - Consignação em Pagamento - Obrigações - RUDI FABIANO KAIP - Por todo
o exposto, INDEFIRO LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL, nos termos do art. 295, inc. III, do Código de Processo Civil,
JULGANDO EXTINTO o processo sem apreciação do meritum causae, com fundamento no art. 267, incs. I e VI, in fine, do
mesmo Codex. Oportunamente, arquivem-se. Custas ex lege. P. R. I. C. - ADV: IARA MARIA SUTTI POLI ALVES (OAB 188350/
SP), WELLINGTON PICINATTO (OAB 316044/SP)
Processo 1005530-26.2014.8.26.0309 - Consignação em Pagamento - Obrigações - RUDI FABIANO KAIP - Intimação: “Em
caso de eventual recurso deverá ser recolhida a importância de R$ 100,70 (correspondente a 5 UFESP’s - valor mínimo),
referente a custas de preparo.” - ADV: WELLINGTON PICINATTO (OAB 316044/SP), IARA MARIA SUTTI POLI ALVES (OAB
188350/SP)
Processo 1005596-06.2014.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Condomínio em Edifício - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL
RESORT SANTA ANGELA - HOMOLOGO a desistência do presente feito, requerida a fls. 90, para fins do artigo 158, parágrafo
único, do Código de Processo Civil. Julgo, em consequência, extinto o processo, com fundamento no artigo 267, VIII, do CPC.
Comunique-se a extinção ao Cartório do Distribuidor. Custas e despesas pelo autor. Arquivem-se os autos. - ADV: SEBASTIAO
ANTONIO DE CARVALHO (OAB 101857/SP)
Processo 1005666-23.2014.8.26.0309 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Banco Itauleasing
S/A - VISTOS, ETC. HOMOLOGO a desistência da ação formulada a fls. 30, e em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo,
com fulcro no artigo 267, VIII, do C.P.C., revogando a liminar deferida às fls. 28. Homologo, ainda, a renúncia ao prazo recursal.
Certifique-se o trânsito em julgado. Procedam-se as anotações relativas à extinção do feito e arquivem-se os autos, com as
cautelas devidas. P.R.I.C. - ADV: EDUARDO JOSE FUMIS FARIA (OAB 225241/SP)
Processo 1005681-89.2014.8.26.0309 - Consignação em Pagamento - Adimplemento e Extinção - Helio Rodrigues Lobato
- Por todo o exposto, INDEFIRO LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL, nos termos do art. 295, inc. III, do Código de Processo
Civil, JULGANDO EXTINTO o processo sem apreciação do meritum causae, com fundamento no art. 267, incs. I e VI, in fine,
do mesmo Codex. Oportunamente, arquivem-se. Custas ex lege. P. R. I. C. - ADV: ODAIR DE JESUS (OAB 59079/SP), MARCO
ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP)
Processo 1005681-89.2014.8.26.0309 - Consignação em Pagamento - Adimplemento e Extinção - Helio Rodrigues Lobato Intimação: “Em caso de eventual recurso deverá ser recolhida a importância de R$ 100,70 (correspondente a 5 UFESP’s - valor
mínimo), referente a custas de preparo.” - ADV: MARCO ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP), ODAIR DE JESUS (OAB 59079/
SP)
Processo 1005932-10.2014.8.26.0309 - Consignação em Pagamento - Adimplemento e Extinção - Celi Gonçalves Vieira Por todo o exposto, INDEFIRO LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL, nos termos do art. 295, inc. III, do Código de Processo
Civil, JULGANDO EXTINTO o processo sem apreciação do meritum causae, com fundamento no art. 267, incs. I e VI, in fine,
do mesmo Codex. Oportunamente, arquivem-se. Custas ex lege. P. R. I. C. - ADV: ODAIR DE JESUS (OAB 59079/SP), MARCO
ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP)
Processo 1005932-10.2014.8.26.0309 - Consignação em Pagamento - Adimplemento e Extinção - Celi Gonçalves Vieira Intimação: “Em caso de eventual recurso deverá ser recolhida a importância de R$ 100,70 (correspondente a 5 UFESP’s - valor
mínimo), referente a custas de preparo.” - ADV: ODAIR DE JESUS (OAB 59079/SP), MARCO ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/
SP)
Processo 1008813-91.2013.8.26.0309 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Banco Volkswagen
S/A - Vistos. HOMOLOGO a desistência da ação formulada a fls. 47, e em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, com
fulcro no artigo 267, VIII, do C.P.C., revogando a liminar deferida às fls. 34. Recolha-se o mandado. Deixo de apreciar o pedido
de expedição de ofícios, uma vez que este Juízo não impôs qualquer restrição ao veículo, objeto da ação. Pagas as custas e
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