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1005537-44.2021.8.26.0318

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TJSP 24/05/2022 - Pág. 396 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3512 396 1004313-57.2021.8.26.0452; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; ANA LUIZA VILLA NOVA; Foro de Piraju; 2ª Vara; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1004313-57.2021.8.26.0452; PROFISS

TJSP 10/01/2022 - Pág. 732 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 732 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3098745/2021 - Leme AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : ADEMIR FRANCISCO VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0001/2022 Processo 0002585-46.2020.8.26.0318 - Proce

TJSP 01/07/2022 - Pág. 1624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1624 VI, ambos do Código Penal. Dê-se baixa na pauta de audiência. - ADV: FELIPE SILVEIRA ANDREANI (OAB 410713/SP) Processo 0002807-82.2018.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - SABRINA DOS SANTOS - Vistos. - ADV: JOSE LUIS STEPHANI (OAB

TJSP 16/02/2022 - Pág. 1370 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1370 expediente presencial devido à Pandemia COVID-19. Para tanto, intimem-se e requisitem-se a apresentação dos réus na sala de videoconferência das Unidades Prisionais. As partes e testemunhas deverão acessar a Sala de Audiência Virtual da Vara Criminal de Leme, cujo link-convite será encaminhado atrav

TJSP 15/07/2022 - Pág. 2854 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2854 - Advs: Cleonice da Conceição Dias (OAB: 199332/SP) (Defensor Dativo) - Fabio Oliveira dos Santos (OAB: 370324/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1003624-93.2021.8.26.0296 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/

TJSP 01/02/2022 - Pág. 1591 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1591 intimada(s) para que forneça um número de telefone que poderá ser contatada ou endereço eletrônico e para participação na audiência deverá(ão) acessar a Sala de Audiência Virtual da Vara Criminal de Leme, cujo link-convite será encaminhado através do e-mail da instituição, com horário para a

TJSP 09/09/2022 - Pág. 1657 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1657 prazo de 10(dez) dias a habilitação de novo defensor, considerando que a ciência do acusado da renúncia, f. 4509/4510. No silêncio, providencie-se a nomeação de defensor dativo. Intime-se. Leme, data do protocolo digital. - ADV: CARLOS MAGNO DOS SANTOS (OAB 269505/SP), ROBERTO ALVES DOS SANTOS (OAB 2575

TJSP 02/02/2022 - Pág. 1576 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1576 máximo da tabela. P.I.C. - ADV: JULIA MARIA BENATI (OAB 399506/SP) Processo 1005537-44.2021.8.26.0318 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - E.E.S.S. - A.A.S. - Fica o autor intimado para apresentar a réplica, no prazo legal, devendo especificar as provas que pretende produzir, justificando

TJSP 12/01/2022 - Pág. 3441 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 3441 Processo 1005537-44.2021.8.26.0318 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - E.E.S.S. - A.A.S. - É o relatório. Analisados os autos em cognição sumária, verifico que foi demonstrado que o autor apresentou alergia ao leite de vaca e fazia uso de hidrolisado proteico (fls. 34); que o Municípi

TJSP 27/04/2022 - Pág. 1596 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1596 de fls. 246/247 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. No mais, encaminhe-se o termo de advertência do regime aberto/livramento condicional à PM e à GM para que auxiliem na fiscalização do(a) sentenciado(a). Int. - ADV: CAROLINA EMA FERREIRA (OAB 437304/SP), THALIS DIEGO ALVES CHICARONI (OAB 40

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